A pedagogia dos intocáveis
Durante muito tempo repetiu-se, quase como uma questão de fé cívica, que a Justiça era cega. No Brasil, porém, a imagem foi discretamente atualizada. O que se vê — e o que não se vê — é que a Justiça vê muito bem, distinguindo quem pode de quem não pode e, quando convém, negociando com a serenidade de quem sabe que não será incomodado factualmente.
Fala-se em ditadura da toga; o rótulo seduz, mas acaba empobrecendo o fenômeno. Ditaduras supõem choque, resistência, atrito explícito entre quem manda e quem obedece. O que se consolidou no país é mais sofisticado e, por isso mesmo, mais eficaz. Existe um arranjo em que o poder judicial já não precisa se impor, porque os demais poderes aprenderam a recuar antes do confronto, a ler sinais, a respeitar limites implícitos. Não há conflito aberto, mas o que se configurou foi um adestramento institucional.
O Supremo não governa apenas por decisões. Governa por exemplo. Ensina, com paciência quase didática, que a lei não é fronteira, mas ferramenta, e que princípios comportam elasticidade moral. A sagrada Constituição funciona menos como pacto vinculante e mais como repertório retórico.
Nessa república das bananas, aprende-se rápido que a regra vale para os distraídos; a exceção é prêmio para os bem relacionados. Eis a verdadeira inovação brasileira: a conquista da elevação da exceção à condição de norma pedagógica, transmitida sem alarde, mas com eficácia exemplar.
O Legislativo, que deveria encarnar a soberania popular, assimilou a lição não por corrupção vulgar, mas por cálculo frio de autopreservação. Legislar tornou-se atividade de risco. Mais ainda: reformar leis, impor freios, restabelecer limites, tudo pode ser reclassificado amanhã como desvio moral, ameaça institucional ou ataque abstrato à democracia. O Parlamento reage como todo organismo acuado, reduzindo movimentos, economizando energia e convertendo a omissão em estratégia de sobrevivência.
Nesse silêncio cuidadosamente cultivado, o Judiciário prospera. Não como árbitro, mas como vitrine de sucesso institucional. Demonstra, de forma bizarra, que poder sem vigilância não precisa se esconder; basta invocar valores elevados.
Pratica-se o velho novo sermão da “democracia, estabilidade, civilização”, enquanto o jogo real acontece em outra camada, distante do escrutínio e perigosamente próxima das conveniências.
O recado transmitido à sociedade é claro e corrosivo. A Justiça não combate a maracutaia; ela a profissionaliza. O velho jeitinho nacional sobe de patamar, ganha linguagem técnica, rito solene e aparência de virtude. A moral pública deixa de orientar comportamentos, passando a servir como ornamento discursivo.
O impacto econômico é imediato. Países não se arruínam proibindo investimentos, mas ensinando que nada é previsível. Investidores não discutem narrativas morais; calculam risco. Quando a lei depende menos do texto e mais do intérprete, o cálculo morre, morrendo com ele o futuro verde-amarelo.
Socialmente, a lição tupiniquim é ainda mais perversa. O incentivo perverso do aprendizado de que não existe certo ou errado, apenas forte e fraco; não existe legal ou ilegal, apenas protegido e exposto. Forma-se uma sociedade cínica, silenciosa, defensiva, não por convicção, mas por adaptação – e muita gente, da elite ao povaréu, chama isso de Estado de Direito. Claro, sem dúvida…
Não, claro que não. É apenas o país de Gerson com toga, juridiquês e carimbo atualizado. Pois os intocáveis não fogem mais. Eles se sentam na cátedra, distribuem lições de moral e exigem silêncio absoluto. Pior, eles ainda passam a lista de presença para garantir que todos aprenderam quem manda.
