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A harmonia entre os poderes e a escolha dos ministros

Acredito que seja urgente a revisão do processo de indicação de ministros do STF. O atual critério é subjetivo e problemático. Ele pode permitir que réus em potencial, que têm no STF foro privilegiado, escolham e chancelem seus julgadores. Esse tipo de cruzamento institucional acaba inevitavelmente se tornando uma relação promíscua.

Se um dos pesos e contrapesos para preservar a decência da República é a separação de poderes, esta deve ser integral. Logo, não deveria um poder gestar e parir quem participará do outro. A harmonia entre os poderes, outro peso e contrapeso a segurar os pilares republicanos, não pode ser construída por algum tipo de troca de favores. A independência dos poderes é tão importante quanto a harmonia que muitas vezes é confundida com o conchavo.

A Corte Suprema não pode ser política, até porque sua atuação é contramajoritária. Ela deve estar a serviço da Constituição e esta deve limitar o governo, em todas as suas formas, para proteger os direitos individuais daqueles que vivem em sociedade.

Ora, se o objetivo do STF é defender a Constituição e o que ela protege, o critério de escolha dos ministros deveria ser objetivo, alçados àquele cargo os magistrados que tenham se destacado nessa tarefa ao longo dos anos em que experimentaram a magistratura.

Notório saber e reputação ilibada devem atender a critérios de análise objetivos, estabelecidos e verificados por quem também os têm, o que nem sempre é o caso dos membros do Senado, nem de quem ocupa a presidência, políticos que muitas vezes são colocados nos seus cargos por gente que nem sabe para que serve o governo, que dirá o STF.

Roberto Rachewsky

Roberto Rachewsky

Empresário e articulista.