O engodo jacobino e a degeneração igualitarista do regime democrático

Existe uma confusão mal ajambrada entre os conceitos de liberdade, igualdade e democracia, não constituída por equívocos conceituais inocentes, mas por artifícios fleumáticos. As consequências políticas, econômicas, filosóficas e sociais têm sido profundas. Ao identificar democracia com um tipo de igualdade substantiva e igualitarista, o pensamento moderno e pós-moderno embaralha as categorias, minando qualquer possibilidade de compreensão adequada sobre o que realmente seja um regime livre e democrático.

Democracia, rigorosamente, não é um valor moral absoluto, uma religião civil ou sinônimo de justiça social, mas um método de organização, gestão e legitimação dos processos de transmissão do poder político. Liberdade, por sua vez, é um estado jurídico-político dentro do qual o indivíduo age de acordo com suas convicções, razões e vontades, respeitando as fronteiras previsíveis e impessoais do ordenamento jurídico. Igualdade pressupõe, na concepção liberal, dignidade, nunca um nivelamento forçado de condições materiais, de resultados ou de status.

O deslocamento semântico que transformou democracia em igualitarismo moralizante (ou em democratismo rousseauniano, para me valer da expressão de Ricardo Vélez-Rodríguez) e liberdade em rótulo vazio está na raiz de nossos maiores problemas. O termo democracia, em vez de se manter como ferramenta de racionalização do poder, converteu-se em selo mandrake de pureza ideológica, aplicável a qualquer agenda que alegue promover a tal de “justiça social”.

Nessa viragem nefasta e modernosa, os conceitos foram deturpados no atacado. Além da metamorfose da democracia real em democracia avant-garde, liberdade (antes condição objetiva de não submissão arbitrária), virou “licença” concedida pelo Estado a grupos preferenciais, com favorecimentos ao assistencialismo e ao escambo de apoio político atingindo o suprassumo do descaramento.  Por fim, igualdade, que, na melhor versão do pensamento liberal, significava isonomia perante a lei e proibição de concessão de privilégios, reduziu-se a idealizações incapazes de melhorar a vida das pessoas, mas fortemente vocacionadas à destruição da autonomia, da mobilidade social, da cooperação e do mérito.

Jacques Maritain (1882-1973), sobre o problema, trouxe reflexões reveladoras em Humanismo integral (1936) e O Homem e o Estado (1951). Maritain parte da ideia de que a pessoa humana possui uma dignidade ontológica imanente, de raiz espiritual, que transcende qualquer ordem puramente política, econômica ou histórica. Isso significa que todos os homens são, em essência, iguais enquanto pessoas (igualdade ontológica), mas, ao mesmo tempo, naturalmente desiguais em capacidade, inteligência, força, criatividade, inclinação moral e espiritual. Por fim, subsiste uma terceira condição, a igualdade técnico‑jurídica (regime de direitos e deveres gerais, impessoais e universalizáveis), que reconhece a igualdade ontológica das pessoas sem afastar a diversidade de circunstâncias particulares. A meu ver, apagar essa tripla distinção (igualdade de dignidade, desigualdade de talentos e igualdade perante a lei) é chafurdar na falácia de que desigualdades naturais justificam interferências estatais sem equilíbrio, que, ao longo do tempo, mostraram-se aptas a legitimar, tão somente, a expansão da burocracia e das estruturas policiais do Estado.

A verdadeira justiça social (aquela voltada a reduzir carências, expandir oportunidades e proteger os vulneráveis) demanda a consolidação de um ambiente onde vigore o império da lei, liberdade econômica e uma rede de instituições intermediárias (famílias, associações, comunidades religiosas, iniciativa privada) com eficácia suficiente para converter projetos totalitários e patrimonialistas (mecanismos de manutenção do poder pelo poder) em efetivos resultados nesse intento. A igualdade, nesse contexto, não seria apenas uma palavra de ordem, mas uma realidade. Os discursos sedutores do sistema, apressados em legitimar privilégios, sufocar opositores e manter o povo sob o chifre da dependência econômica permanente, não seriam mais qualificados para impedir a conformação da liberdade, incapaz de florescer em ambientes seletivos e refratários ao debate.

A tese jacobina de que os homens nascem livres e iguais precisa ser urgentemente considerada uma escarrada mentida. Homens não nascem iguais, pois pertencem a famílias diversas, com patrimônios, culturas e tradições distintas. Possuem capacidades físicas, psicológicas e intelectuais adversas e, tampouco, nascem livres. Chegam a este mundo indefesos, dependentes e sem opções de escolha. Sustentar a ideia de que homens nascem livres e iguais é operar um plano intelectual mítico e abstrato, ignorando obtusamente as vicissitudes da vida humana.

Os pais fundadores americanos formularam a questão em termos opostos: homens não “nascem” livres e iguais, eles são “criados” livres e iguais, dotados de direitos inalienáveis. A igualdade não se reveste de homogeneidade material, possuindo caráter ontológico e moral. Todos detemos mesma dignidade básica. Nenhum homem, por origem ou título, assenhorear-se-á absolutamente de outro homem. A liberdade não é fato biológico, mas um dom que exige submissão a uma ordem moral e a uma institucionalização adequada. Essa compreensão da realidade é compatível com a ideia de que homens são desiguais quanto aos meios, talentos e circunstâncias, confirmando a tese de que a liberdade não é imediata, mas um bem conquistável em perspectiva histórica.

Nesse plano de ideias, a tradição revolucionária americana dialoga com o personalismo de Maritain, ambos reconhecendo a existência da igualdade de dignidade, da desigualdade legítima de funções e méritos e a exigência de uma igualdade jurídica fundamental. Ao se buscar a uniformidade material a qualquer custo, o resultado será, inarredavelmente, a destruição daquilo que se disse buscar proteger. A tentativa desqualificada de apagar diferenças essenciais da realidade exige a formulação de projetos autoritários. A remodelação a fórceps da vida induz à brutalidade, pois não há outra maneira de atender às pretensões absurdas da democracia avant-garde senão pela extrema violência.

É em nome de um poder central incomensurável e quase sem rosto, que a tudo engole, regula, fiscaliza e redistribui, que a igualdade transformadora sacrifica a liberdade. É em nome da justiça social que a casta tirânica governa cidadãos infantilizados. O desafio das sociedades é levar a sério o sentido correto de liberdade, democracia e justiça, dentro de seus estritos limites semânticos. Somente numa quadra de disputas permanentes entre povo e sistema político, sob o império de leis prévias, conhecidas e a todos aplicáveis, será possível experienciarmos um mundo razoavelmente livre, democrático e justo, com o amortecimento de platitudes ideológicas, vigarices intelectuais e palavrórios de ocasião.