Por que a reforma previdência ainda é tabu?

Em conversa com um amigo auditor de tribunal de contas de um estado, refletíamos sobre a dificuldade de se ter um consenso a respeito da previdência no país. Apesar de haver dados abundantes a respeito, ainda soa estranho aos ouvidos mais despreparados dizer que o estado não terá capacidade de sustentar a pirâmide criada por ele próprio. Nesse artigo, pontuaremos os aparentes motivos pelos quais isso acontece.

Falta informação

Independente da área em que você atue, faça uma pesquisa sobre um tema relevante da sua área. Busque números que sustentem uma tese, pesquisas anteriores, entre nos portais oficiais de informação.

Muito embora estejamos desde 2011 sob a Lei de Acesso à informação, é muito difícil encontrar os dados bem organizados. Justiça seja feita, a União é o ente que falha um pouco menos nesse quesito. Os estados têm alguma informação mas nada perto da União e apenas os grandes municípios disponibilizam informações que permitam análise quanto aos gastos com pessoal divididos por área. Isso causa um efeito catastrófico porque o ente estatal que gasta mais perto do cidadão é justamente o município.

A falta de transparência juntamente com a concentração de recursos em Brasília faz com que a escolha de como e onde o recurso será gasto se transforme em um conto de fadas onde exista recursos infinitos.

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Dependência do estado

Não é segredo que desde Vargas o país tem se esforçado para aumentar o seu escopo sob a vida dos cidadãos. A Constituição de 88, no entanto, institucionalizou o conceito de bem estar social. Já era moda na Europa pós guerra o distanciamento da instituição protetora dos direitos naturais em direção a gerenciadora do modo de vida em que todos vivem às custas dos outros. O estado moderno se transforma no definidor de quem pagará a conta.

É bem provável que nossa Carta Magna tenha sido um produto de erro de timing. Fosse produzida um ano após, em 1989, após a queda do Muro de Berlim, a promessa de socialismo institucionalizado estivesse desmascarado. Porém, vivíamos uma reabertura. Gostaríamos de transformar o país numa França (sempre o Brasil preferindo os franceses aos ingleses…) do dia para a noite. “Criar riqueza? Isso é coisa de Yankee, seu filhote da ditadura”. E fomos exatamente nessa direção: Imposto escandinavo, serviços de países pobres africanos. Mas fique tranquilo, vai dar certo!

Claro que nosso sistema de previdência está inserido nesse contexto. Naquele momento, escolhemos o sistema de partilha ao invés da capitalização. Isso significa que quem trabalha paga para quem não trabalha, a diferença é bancada via impostos. Por ocasião da criação da Previdência Social, havia 12 aposentados para cada 100 trabalhadores. Tecnicamente falando, o nome disso é razão de dependência. Em 2017, já existiam 21 aposentados para cada 100 trabalhadores. Segundo o IBGE, ao chegarmos em 2060 por conta da mudança demográfica do país que terá mais idosos e menos gente com idade para trabalhar, teremos assustadores 63 aposentados para cada 100 trabalhadores. Isso significa que o desconto de quem trabalha deve ser perto da metade do salário para pagar o salário dos aposentados.

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No início, tudo dava certo e muitos brasileiros viram essa situação correndo bem. A demografia permitia tal situação. Hoje, não mais.

Farinha pouca, meu pirão primeiro

Se você está na casa dos 20 a 30 anos, é bem provável que tenha muitos amigos cujo sonho é um salário inicial de 20 mil reais no setor público. Uma prova que fará a pessoa entrar automaticamente no 1% mais rico do país. Como nossa estrutura tributária faz com que o pobre pague percentualmente mais imposto que o restante, não é nenhum exagero dizer que são justamente os mais necessitados. O concurseiro profissional é uma realidade no país onde todos buscam viver às custas de todos. Se você for contra isso, as respostas já são padronizadas: recalcado, invejoso, incapacitado.

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A parábola da improdutividade nos pega em cheio. Não conhece? Leia aqui.

O setor produtivo continua não só sendo desprivilegiado, dada nossa complexidade trabalhista e tributária, precisa colocar no salário o risco de contratar, por isso precisa pagar menor salário, como também sendo o grande financiador da situação acima. O estado não cria nada, ele por definição escolhe quem pagará a conta.

O quê fazer?

Não há outra alternativa a não ser informação e conscientização da massa. Tanto aqui no Instituto Liberal quanto no grande acervo literário dos manuais de economia, poderemos ter ajuda para informar mais. O controle do Leviatã estatal deve ser dado pela entrada de liberais na política. Se nos negarmos a isso, deixaremos o caminho aberto apenas para estatistas fisiológicos continuarem com o aumento do estado.

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