A União Europeia em uma era de divisão
Três grandes acontecimentos ou processos moldaram a União Europeia nas últimas décadas. Primeiro, a adesão de novos Estados aumentou a diversidade dentro de suas fronteiras, reforçando as fontes de tensão. Segundo, a Grã-Bretanha, com sua forte tradição de liberdade e democracia, deixou a UE. Terceiro, a UE enfrenta duas sérias ameaças externas: a agressão russa, como demonstrado na Geórgia e na Ucrânia, e a imigração em massa proveniente do Oriente Médio e do norte da África. Enquanto isso, a elite que controla a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da UE tem buscado incansavelmente construir um Estado federal, apesar da considerável resistência. Uma análise cuidadosa da UE neste momento é apresentada em um livro recente do teórico político eslovaco Dalibor Rohac, Governing the EU in an Age of Division (Cheltenham: Edward Elgar, 2022). Ele escreve a partir do que chama de uma perspectiva pró-europeia, ao mesmo tempo em que insiste que a UE precisa de reformas radicais.
Gerenciar a diversidade ou construir uma superpotência?
Rohac distingue duas visões concorrentes da Europa. Uma delas era a dos liberais conservadores Friedrich von Hayek, Wilhelm Röpke e Luigi Einaudi, que concebiam uma Europa em que os Estados europeus atribuíssem determinadas funções a uma autoridade federal, mantendo, porém, essas atribuições no mínimo necessário para garantir o livre comércio e a segurança jurídica. Como observa Rohac, essa visão era amplamente compartilhada pelos personalistas católicos. A visão concorrente era a do tecnocrata Jean Monnet, que queria uma Europa unida, com amplos poderes, construída gradualmente. Para os liberais conservadores e os personalistas, a UE deveria ser uma plataforma necessariamente imperfeita para administrar as relações entre os países europeus e aproveitar os benefícios da cooperação e do comércio; um conjunto de instituições, regras e relações que conectasse e limitasse os governos nacionais. Em contraste, para os tecnocratas, a UE tinha como objetivo construir uma superpotência; era uma tentativa, como coloca Rohac, de ampliar o Estado nacional para o nível europeu. A Europa, porém, é diversa demais para que esse projeto tenha sucesso, argumenta ele, embora seja justamente isso que a elite que controla as instituições da UE em Bruxelas e Estrasburgo busca ativamente: uma união cada vez mais estreita.
Fontes de conflito
Uma fonte de conflito é o esforço da UE para reduzir as disparidades de renda entre os países europeus não por meio da concorrência e do comércio, mas por meio da redistribuição de recursos dos países mais ricos para os mais pobres. A ocasião faz o ladrão: os recursos da UE são recebidos, em sua maioria, por países com infraestrutura deficiente, consciência cívica limitada e elites inescrupulosas, e tendem a reforçar a corrupção persistente nesses países. Outra fonte de conflito é o fato de a UE buscar impor valores supostamente “europeus” a países cujos princípios morais diferem amplamente, como nos casos do aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, do discurso de ódio e do controle da imigração. Em teoria, o princípio da subsidiariedade — segundo o qual as decisões devem ser tomadas, tanto quanto possível, por aqueles que são diretamente afetados por elas — deveria ser respeitado na UE, mas Rohac observa que, na prática, ele é quase totalmente ignorado. Ele também aponta que o nacionalismo se mostrou muito mais resiliente do que os fundadores da UE esperavam. Como ele bem observa, os Estados nacionais da Europa não estão prestes a desaparecer da história.
A UE: um projeto ou uma plataforma?
Rohac contrapõe duas concepções da sociedade humana: de um lado, como uma ordem complexa e difícil de manejar, inevitavelmente aquém dos ideais morais; de outro, como um projeto comum voltado para o aperfeiçoamento da sociedade. Ele rejeita a UE como projeto em vez de plataforma. Na mesma linha, Rohac critica o que chama de “moralismo liberal”, a tentativa de remodelar o mundo de acordo com ideais concebidos em seminários universitários. Segundo ele, o moralismo liberal não apenas está fadado ao fracasso como também provoca um contra-ataque dos populistas de direita. Para que a UE tenha sucesso, ela precisa retornar a um papel muito mais modesto, essencialmente aquele concebido por Hayek, Röpke e Einaudi. Rohac argumenta que a escolha entre uma maior centralização da UE e a transferência de competências de volta aos Estados individuais é falsa: o que importa é reconhecer a diversidade, a discordância e a divisão e incentivar o desenvolvimento de instituições que possibilitem a coexistência pacífica dos Estados e das comunidades europeias. Ele descreve seu ideal de uma Europa policêntrica, na qual os cidadãos poderiam pertencer não apenas a Estados individuais e à UE, mas também a diversas comunidades e associações, tanto dentro quanto além das fronteiras, enquanto os próprios Estados poderiam também formar comunidades e alianças dentro da UE.
