Uma Breve História Tributária do Brasil

O Imposto de Renda somente foi instituído no Brasil em 1843, ainda assim incidia apenas sobre vencimentos provenientes dos cofres públicos, com alíquotas entre 2% e 10%. Ainda assim, tais alíquotas foram reduzidas em 1867 para uma alíquota única de 3%. Nesse ano, foi instituído o IR sobre dividendos pagos pelas S/A, com alíquota de […]

carga-tributariaO Imposto de Renda somente foi instituído no Brasil em 1843, ainda assim incidia apenas sobre vencimentos provenientes dos cofres públicos, com alíquotas entre 2% e 10%. Ainda assim, tais alíquotas foram reduzidas em 1867 para uma alíquota única de 3%. Nesse ano, foi instituído o IR sobre dividendos pagos pelas S/A, com alíquota de 1,5%. Contudo, em 1891 o IR foi abolido.

Em 1922 é recriado o Imposto de Renda, agora ele incidiria sobre os rendimentos de todas as pessoas físicas e jurídicas do país (exceto os rendimentos provenientes da agropecuária). As alíquotas variavam entre 0,5% e 8%. Mas é bom lembrar que havia um desconto de até 75% do valor devido para pagamentos feitos em dia. Ainda em 1922 é criado o Imposto sobre Vendas e Consignações, embrião do futuro ICMS, com alíquota de 0,25%. Isso mesmo, 0,25% era a alíquota do que viria a ser o futuro ICMS.

Até 1964 a carga tributária brasileira era INFERIOR a 20% do PIB. Isto é, em conformidade com a gloriosa reivindicação dos inconfidentes mineiros, que lutaram contra o quinto. Já em 1995, após a estabilização econômica, a carga tributária alcançava 27% do PIB. No ano de 2000, isto é, cinco anos após a estabilização econômica, a carga tributária atingia 30% do PIB. Dessa forma, pode-se verificar que esse número é compatível com um orçamento equilibrado sem a necessidade de geração de inflação.

Se avançarmos até 2010, isto é, quando não só a economia já se encontrava estabilizada, mas também todos os programas sociais já estavam em curso, temos uma carga tributária de 33,5% do PIB. Sendo assim, o ano de 2010 pode ser visto como um objetivo a ser perseguido. Claro que pode ser argumentado que em 2010 várias desonerações tributárias foram realizadas para amenizar os efeitos da crise internacional. Sim, isso está correto. Mas, mesmo assim, vale a lembrança de que a carga tributária de 2010 era 3,5 pontos percentuais do PIB mais alta do que a de 2000. Mas, para evitar polêmicas, podemos fazer uso da carga tributária de 2005. Nesse ano a economia estava estabilizada, com uma inflação sob controle, e todos os programas sociais atuais já estavam implementados. A carga tributária em 2005 foi de 33,9% do PIB. Isto é, aproximadamente 3 pontos percentuais abaixo da carga tributária estimada para 2014.

Este breve texto mostra que é perfeitamente possível reduzir a carga tributária em 3 pontos percentuais do PIB, retornando ao patamar de 33,9% do PIB, que era seu valor em 2005. Lembrando ainda que, historicamente, foi apenas a partir do ano de 2000 que a carga tributária superou a barreira dos 30% do PIB.

Por fim, esse texto mostra o óbvio: quando o governo aumenta os impostos os gastos públicos aumentam!!! Não adianta acreditar que aumento de impostos no Brasil está associado a ajuste fiscal, não está!!! Aumento de impostos no Brasil sugerem apenas que o gasto do governo irá crescer ainda mais no futuro. Um ajuste fiscal sério no Brasil passa pela REDUÇÃO do tamanho do Estado, pela redução dos gastos públicos, e não pelo aumento de impostos. Entre 2000 e 2014 a carga tributária aumentou aproximadamente 7 pontos percentuais do PIB, e nossa situação fiscal em nada melhorou. A solução para o Brasil é menos impostos, e menos gastos públicos. Qualquer ajuste fiscal que implique em aumento de impostos demonstra uma brutal incompreensão dos números presentes nesse texto.

  • Pedro.

    Até mesmo T. More em sua demente Utopia apontou um fato mais que pertinente:

    Existem muitos consumidores e poucos produtores.
    Ou há muitos consumindo sem nada produzir e assim a quantidade que sobra, justamente para os produtores, é reduzida.

    Aliás T. More foi sincero e explicou o funcionamento de sua cretina Utopia, maravilhosa para ele, mas não para todos. Contudo T. More acreditava que sua subjetividade era objetiva e por isso ousou explicar e ha mesmo alguns pontos uteis para se analisar a época e mesmo o futuro.
    A sinceridade de T. More é inegável, fato este que não acontece com Marx/Engels em seu besteirol desconexo. …e tem quem tenha visto lógica no amontoado de asserções casuístas de Marx/Engels.
    …o vadio agitador político com partido e jornal panfleto é chamado de filóso e para maior espanto até de economista. …rsrs …o que a propaganda, a repetição não é capaz de fazer?

  • Pedro.

    José Serra foi o destruidor da saude privada.
    Ele insuflou exageradamente custos aos planos e ainda criou impostos sobre estes. Impôs contratos unilaterais e custos para os planos. O objetivo foi esmagar pequenos planos em crescimento e, sobretudo, levar ao mesmo caos da saúde estatal a saude privada.

    Estes seres, maníacos, cultuadores do Estado não se pautam por intenções que não a de aumentar o Poder do Estado e destruir tudo que possa confronta-lo.

    Quanto a impostos, eles crescem exatamente com a intenção de MANTER a MISÉRIA que é a fonte do Poder estata.

    Morita da Sony escreveu um livro onde magistralmente comentava sobre carga tributária e retorno desta em serviços estatais.

    Ora, Menina, não se tem que manter a carga tributária para deleite dos empóleirados nos Estado (funças ou agregados). O que sem tem que fazer é reduzir a quantidade de parasitas inúteis que vivem do poder e não do trabalho util.

    Não é por acaso que o Estado mima os formadores/manipuladores de opinião com privilégios oficiais e oficiosos. Artistas milionários se locupletam com verbas estatais, renúncia fiscal e privilégios fiscais, foram sinecuras em estatais (onde nunca foram trabalhar) e cargos ou verbas para suas ONGs.
    O Estado não os quer como inimigos. Afinal, eles é que ajudam na doutrinação das massas.
    Já no caso dos professores, sairia caro demais remunera-los em espécie (apud Shopenhauer), assim a propaganda estatal “remunera-os” com galanteios, em afirmações que os endeusam moralmente sempre afirmando que são injustiçados em sua renda. Claro que não é bem assim, há professores muitissimo bem pagos, sobretudo nas universidades estatais onde vadios envolvidos em “pesquisas” e pós graduações se locupletam saborosamente. Mesmo no ensino inferior não aé tão absurda remuneração.

    A intenção de enganar a população é nítida quando o Estado adiciona ao rendimento do salario inumeros penduricalhos que podem multiplica-lo, mas na política apenas ha referência ao salário.

    Fugindo do assunto, mas nem tanto:
    Há pesquisas politiqueiras que afirmam com caretas de indignação que mulheres ganham menos que homens, que negros menos que brancos e assim tentam inimizar estes polos numa CONDENAÇÃO à SOCIEDADE LIVRE.
    Tais pesquisas falam em médias, e estas nada têem com qualquer tipo de discriminação de genero ou pele. …mas induzem deliberadamente a criar reviolta nos “injustiçados” e assim leva-los para o lado do Estado em repúdio à SOCIEDADE INJUSTA. …isso é POLÍTICA!!!

    Ocorre que dentro do Estado as diferenças de remuneração SÃO REAIS. Dois indivíduos possuem remuneração diferentes mesmo que exercendo a mesma função. Isso decorre de anuenios, bienios, trienios, quinquenios, licença premio e etc.. Além das gratificações e mais uma infinidade de ardis para remunerar apenas os mais amigos e bem apadrinhados sem que os demais saibam. Há diferenças oficiais e mesmo um tanto oficosas dentro do Estado, incluso deiárias em curos e etc..

    Curiosamente as caretas que se faz em repúdio contra diferenças por conta de médias e em empresas diversas, incluso comissões na meswma empresa – que os pesquisadores camuflam-, estas caretas não se reproduzem na REAL DISCRIMINAÇÃO para remuneração em mesma atividade que ocorre DENTRO do ESTADO!

    O fato é que nunca se comenta via meios manipuladores de opinião (midia geral) coisas tão simples de se apontar, mas que prejudicam os interesses estatais de dominio e exploração das populações.

  • Na minha deveria começar cobrar em faculdades públicas e cobrar uma pequena taxa no ensino público. Com certeza o dinheiro economizado daria para reduzir o imposto de renda.

    Outra coisa é incentivar planos de saúde, pois esses dois são os que mais elevam os custos.