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Por que precisamos de um Estado mínimo?

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Uma das mais preciosas lições da história nos ensina que a prosperidade dos povos depende sobretudo da existência de instituições capazes de tornar eficazes os direitos humanos e de criar uma atmosfera social de confiança recíproca entre as pessoas, de modo a minimizar a imprevisibilidade bem-sucedida; vale a palavra dada, o contrato livremente pactuado entre os agentes econômicos, e o sistema judiciário é eficaz.

Se contrastarmos a realidade brasileira com a ordem ideal descrita no parágrafo anterior, não escapamos da desoladora conclusão de que ainda estamos muito longe do nível de prosperidade e bem-estar que desejamos e de fato poderíamos conseguir. Continuamos atolados na “maldição” do país do futuro que tem tudo para dar certo, menos as instituições e o comportamento das pessoas…

A vocação para o mal é atributo humano e não há como eliminá-la; o que se pode fazer é diminuir o seu dano social potencial, limitando os poderes delegados às autoridades

É lamentável, mas não se pode deixar de reconhecer que nosso país passa por grave crise de desorganização social, com a presença de todos as manifestações clássicas de patologia.

Razão para desespero? Não, razão para esperança. Esperança de que a continuação do agravamento da crise em que nos encontramos nos leve a repensar o papel do setor público e do processo político, e o consequente resgate das duas grandes instituições que vêm sendo degradadas no Brasil: o Estado de Direito e a Economia de Mercado.

É indispensável que nos lembremos sempre de que a vocação para o mal é atributo humano e não há como eliminá-la; o que se pode fazer é diminuir o seu dano social potencial, limitando os poderes delegados às autoridades que detêm os poderes coercitivos do Estado. O Estado mínimo minimiza a corrupção. E é o que se pode fazer, pois acabar com ela parece impossível.

 

Og Leme

Og Leme

Og Leme foi um dos fundadores do Instituto Liberal, permanecendo por décadas como lastro intelectual da instituição. Com formação acadêmica em Ciências Sociais, Direito e Economia, chegou a fazer doutorado pela Universidade de Chicago, quando foi aluno de notáveis como Milton Friedman e Frank Knight. Em sua carreira, foi professor da FGV, trabalhou como economista da ONU e participou da Assessoria Econômica do Ministro Roberto Campos. O didatismo e a simplicidade de Og na exposição de ideias atraíam e fascinavam estudantes, intelectuais, empresários, militares, juristas, professores e jornalistas. Faleceu em 2004, aos 81 anos, deixando um imenso legado ao movimento liberal brasileiro.

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