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Os bastidores do golpe de 15 de novembro de 1889

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Há muito se debate o caráter do golpe de 15 de novembro de 1889, principalmente após as desmistificações de apoios populares contra o Império. Porém, raramente se debate as ideias que vieram por trás deste movimento que, mesmo atabalhoado, foi responsável por uma das maiores mudanças de paradigma da história nacional.

O republicanismo nascera no Brasil quase duas décadas antes, em dezembro de 1870, quando foi assinado um manifesto elaborado por 60 pessoas constituindo o chamado Clube Republicano, na própria cidade do Rio de Janeiro. O manifesto, majoritariamente assinado por acadêmicos, foi durante algum tempo ignorado, pois para muitos aqueles não passavam de uma minoria insignificante.

A primeira organização de fato a tomar relevância para o movimento republicano foi o Partido Republicano Paulista, fundado em 18 de setembro 1873 por latifundiários de São Paulo durante o chamado Congresso de Itu. Embora houvesse em outras províncias alguns posicionamentos em torno do movimento republicano, somente a agremiação de São Paulo desenvolveu uma linha sólida de atuação que chegou até mesmo a culminar nas eleições de dois deputados nas eleições de 1884.

A defesa concisa da República pouco derivou de pessoas que acreditavam de fato no regime republicano. Embora o partido fosse fundado por republicanos, grande parte da adesão ao movimento surgiu de pessoas que pouco ou nada interessavam qual o regime de governo, e sim somente promover uma retaliação ao imperador Dom Pedro II que terminara sua vida cansado de seu trono. Principalmente figurões latifundiários que julgavam “injusta” a não recepção de indenização pelo abolicionismo. A requisição das indenizações referentes à abolição da escravidão eram de caráter tão absurdo que Rui Barbosa queimara todos os documentos referentes aos ex-cativos para alegar que o governo desconhecia quem era dono de quem para efetuar uma indenização.

Porém, mesmo com esta adesão de setores descontentes, nada parecia chegar perto de abalar o Império e suas fundações, pois o republicanismo seguia apenas como uma doutrina minoritária que não chegava a cativar setores maiores da sociedade e mal conseguia apelo político.

Situação que era diferente entre o meio militar, uma vez que no mesmo período do surgimento do republicanismo no Brasil ocorria uma série de divergências entre a Coroa e os soldados chamada de Questão Militar. Os antigos líderes do Exército, que foram sedentos combatentes do caudilho Solano López, acreditavam que o comando oficial do Exército deveria ser civil, para evitar que as armas fossem presas fáceis de caudilhos militares; mas a escalada dos atos de insubordinação durante a década de 1880, após a morte dos grandes generais da Guerra do Paraguai, levou o Exército a aumentar o tom da crítica contra os superiores políticos e militares de seu tempo.

Com isso, a conspiração militar passou a ser tratada abertamente por militares, alegando que, em uma república, o assédio que a monarquia exercia contra estes não existiria. Grande parte da doutrina militar se inspirava no positivismo de Augusto Comte, principalmente por meio da influência do militar brasileiro Benjamin Constant.

O positivismo alegava que a democracia representativa e a liberdade de expressão eram ameaças à integridade do estado. Também tinha um forte caráter ateísta, opondo-se principalmente à Igreja Católica, que era parte integrante do estado brasileiro monárquico, e defendiam uma ditadura militar na qual o sucessor fosse apontado pelo incumbente. O modelo completo fora estabelecido no Rio Grande do Sul durante a República Velha, do qual o castilhismo foi seu maior beneficiário.

Este caráter positivista militar foi predominante no período que sucedeu ao golpe do 15 de novembro, quando o período foi conhecido como “República da Espada”, em que os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto estabeleceram por meio da autoridade militar as fundações/bases da República. Nem mesmo o mandato reconciliador e apaziguador de Prudente de Morais conseguiu conter os danos da influência positivista. Campos Salles, um dos republicanos históricos, estabeleceu a consolidação do autoritarismo e do caráter positivista por meio de sua Política dos Governadores, que foi responsável por dar as cartas da sucessão presidencial por todo o período entre 1902 e 1930.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

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