fbpx

O problema da contabilidade no sistema previdenciário

Até o final do século XIX, os filhos eram os responsáveis por amparar os pais na velhice. Até que, em 1889, Otto Bismarck criou o primeiro sistema previdenciário estatal do mundo. Os pagamentos começavam aos 70 anos de idades. Bismarck rotulou esse seu programa previdenciário de “cristianismo prático”.

O princípio era claro: o estado, e não mais a família, se tornava o responsável legal por cuidar dos idosos. Mesmo se os filhos não honrassem suas obrigações para com seus pais, o estado seria fiel. Todo e qualquer trabalhador aposentado poderia, dali em diante, confiar no estado para sustentá-lo.

Esta transferência de responsabilidade para o estado substituiu o personalismo da família pelo impersonalismo da máquina. Não mais seriam os laços familiares a garantir os cuidados aos pais idosos. Os burocratas seriam os responsáveis por cuidar dos aposentados — desde que a papelada estivesse em ordem.

Este programa foi copiado em todo o Ocidente. Ele se tornou universal. E o estado se fortaleceu.

Virtudes como poupança, frugalidade e visão de longo prazo perderam a importância. Não mais fazia sentido levar uma vida financeiramente austera visando à aposentadoria futura. Dado que a aposentadoria já estava garantida pelo estado, não mais fazia sentido acumular capital para, no futuro, viver à base deste capital acumulado. A sua aposentadoria passou a ser um passivo para terceiros desconhecidos. Não é mais responsabilidade sua nem de seus familiares.

Mas há um problema: a contabilidade.

Trabalhadores pagam impostos ao longo da vida. Ao se aposentarem, recebem uma pensão do governo. Só que os impostos pagos são legalmente distintos das pensões coletadas. O dinheiro não é o mesmo. O dinheiro que o trabalhador paga para o sistema previdenciário é imediatamente gasto pelo governo.

O dinheiro não é investido pelo governo em um fundo no qual ele fica rendendo juros. Esse dinheiro é diretamente repassado a uma pessoa que já está aposentada. É também utilizado para bancar vários outras despesas correntes do governo.

Trata-se de um sistema de repartição: o trabalhador de hoje paga a aposentadoria de um aposentado para que, no futuro, quando esse trabalhador se aposentar, outro trabalhador que estiver entrando no mercado de trabalho pague sua aposentadoria.

Não há investimento nenhum. Há apenas repasses de uma fatia da população para outra.

Todos os governos nacionais prometeram enormes benesses futuras aos aposentados, mas o dinheiro para isso não existe. Ele terá de ser totalmente coletado no futuro.

Isso só será possível se: 1) o número de trabalhadores pagando impostos for muito maior que o número de aposentados; 2) as pessoas que estiverem trabalhando se aposentarem cada vez mais tarde; e 3) os aposentados não terem uma expectativa de vida alta.

Na prática, todo o esquema é inteiramente dependente da demografia. Mas ela não mais está ajudando. E isso trará surpresas nefastas no futuro.

Confira.

Paulo Emílio Borges de Macedo

Paulo Emílio Borges de Macedo

É Professor na UFRJ. Estudou Direito internacional no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.