Portugal está superando a crise sem o ajuste fiscal?

A BBC Brasil repercutiu uma reportagem da The Economist sobre Portugal, com a seguinte chamada: “Portugal está superando crise econômica sem recorrer a fórmulas de austeridade, diz Economist” (link aqui). Não consegui ler a reportagem da The Economist, logo não posso falar a respeito do que escreveu a prestigiada revista inglesa que, não obstante o prestígio, fez aquela capa com o Cristo Redentor decolando. Porém acompanhei o ajuste em Portugal o suficiente para ficar intrigado com a matéria. Neste artigo vou apresentar alguns dados ao leitor na tentativa de mostrar o que aconteceu e está acontecendo em Portugal e o que podemos tirar de lição da experiência da terrinha.

Como de costume os dados usados são do FMI e estão disponíveis na internet (link aqui). A figura abaixo mostra a evolução do PIB per capita português. Repare que a trajetória de crescimento na Crise de 2008, depois da crise ocorre uma queda no PIB per capita e, em 2014, a trajetória de crescimento é retomada. Curioso é que segundo a reportagem da BBC Brasil: “Portugal chegou a ensaiar um forte pacote de austeridade entre 2011 e 2014.”, ou seja, segundo a reportagem da BBC Brasil o crescimento retornou durante o período da política de austeridade. De fato, a política de austeridade foi revertida com a chegada de António Costa, do Partido Socialista, ao poder, isto aconteceu em 2015. A valer a leitura da reportagem da BBC Brasil, as datas em que ocorreram os eventos descritos e os dados de PIB per capita o candidato socialista pegou a economia já crescendo.

Deixemos para lá a reportagem e olhemos mais para os dados. A figura abaixo mostra o gasto público em Portugal. Em 2010, ano anterior ao início do ajuste, o governo português gastou € 93,24 bilhões, em 2012 o gasto chegou a € 81,72 bilhões, uma queda de mais de 10%. Em 2016, último ano da série que estou usando, o gasto foi de € 85,92 bilhões, ainda menor que antes da crise. Não sei para os jornalistas que fizeram a reportagem e para parte da turma que andou comentando, mas para mim uma queda de mais de 10% do gasto em dois anos e mais de cinco anos depois o gasto continuar abaixo do que estava pode ser visto como uma política de austeridade.

A figura abaixo mostra o gasto como proporção do PIB. Repare que de 2011 a 2012 o gasto caiu mais do que o PIB, indo de 51,8% do PIB em 2010 para 48,5% do PIB em 2012 mesmo com a economia em recessão. Em seguida o gasto volta a subir em relação ao PIB e, depois da volta do crescimento, o gasto retoma a trajetória de queda em relação ao PIB. Vale notar que mesmo em 2014 o gasto como percentual do PIB ficou abaixo do observado em 2010.

Temos o que aprender com Portugal? Antes de responder olhemos para os dados e comparemos o dito ajuste fiscal duríssimo que aconteceu no Brasil com o que vimos de Portugal. A figura abaixo mostra os gastos do governo brasileiro em reais entre 2002 e 2016, como estou preocupado com trajetória e não com níveis preferi manter os dados nas moedas locais para não me preocupar com efeitos de ajustes por câmbio ou paridade de compra. A figura abaixo mostra o gasto público no Brasil. Repare que, ao contrário de Portugal, aqui não tivemos queda de gasto, nem perto.

Por conta das diferenças entre a dinâmica do Euro e do Real alguém pode reclamar da comparação de gastos em moeda local, olhemos então para a comparação do gasto como proporção do PIB. Repare que desde 2014, quando o governo brasileiro reconheceu que era necessário fazer um ajuste fiscal, o gasto como proporção do PIB está sempre subindo. O máximo que conseguimos fazer foi diminuir a velocidade de crescimento, é isso que estamos chamando de ajuste fiscal duríssimo.

A comparação me parece deixar claro houve um ajuste fiscal em Portugal, que o crescimento de Portugal voltou durante o período do ajuste fiscal e que mesmo com a política expansionista de António Costa o governo português está gastando menos do que gastava antes do ajuste tanto em euros como em proporção do PIB. Deste lado do Atlântico não foi possível identificar nada parecido com o ajuste fiscal português. Aparentemente há muito mais do que mar a nos separar.

Concluo sugerindo que nos inspiremos no exemplo português, pelo menos na fase de ajuste. E você? O que acha de seguirmos o exemplo da terrinha?

P.S. Agradeço ao Henrique Raineri, do grupo Economia no FB por ter apontado um erro na primeira figura e na análise do PIB per capita, de fato copiei errado o código da série e acabei trabalhando com valores nominais, peço desculpas aos leitores. O erro já foi corrigido, a conclusão principal permanece: o PIB per capita voltou a crescer ainda durante período de austeridade, só que em 2014. Vale registrar que António Costa, do Partido Socialista, tomou posse em novembro de 2015.

Roberto Ellery

Roberto Ellery

Roberto Ellery, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), participa de debate sobre as formas de alterar o atual quadro de baixa taxa de investimento agregado no país e os efeitos em longo prazo das políticas de investimento.