O Que é o liberalismo?, obra de Donald Stewart Jr. escrita em 1988, teve por objetivo sintetizar o pensamento liberal e discutir a situação brasileira. A obra encontra-se na 6ª edição com atualizações de autores à realidade do Brasil no momento. Mesmo tendo sido escritos há mais de 30 anos, os dizeres de Donald seguem sendo necessários e presentes para desmistificar a teoria liberal e difundi-la.

No momento em que Stewart Jr. escrevia O Que é liberalismo?, o Brasil passava pela fase final da ditadura militar e o início da abertura política, além de uma grave crise econômica e aumento inflacionário. Sem dúvidas, era um momento em que a defesa da liberdade em todos seus aspectos se fazia absolutamente necessária.

O autor foi grande ativista político não partidário à época e fundou, em 1983, o Instituto Liberal, no intuito de difundir as ideias liberais por inspiração de Hayek, Mises e da Escola Austríaca. A obra O Que é o Liberalismo? surge na mesma linha, cinco anos à frente, com exposições sobre os fundamentos e princípios do liberalismo, além do contexto histórico no Brasil e no mundo.

A obra conta com quatro capítulos: “o renascimento do pensamento liberal”, “ação humana e a economia”, “o que é liberalismo” e, “a situação brasileira”. No primeiro capítulo, Stewart Jr. trata do surgimento do liberalismo em oposição às monarquias absolutas e ao sistema anterior vigente, o mercantilismo. No mercantilismo, o que se tinha era um sistema de trocas com alta intervenção do monarca e voltado para as elites. Para que alguém ganhasse, outro precisava perder. Nas palavras do autor, “a economia era, portanto, considerada um jogo de soma zero”. Já no liberalismo, a soma é positiva, ambas as partes saem ganhando na troca. De acordo com o autor, não há como apreciar o aumento das riquezas que passamos a viver com a economia de mercado e condenar o lucro, o livre comércio, a propriedade privada e a liberdade de produzir, que são os fatores geradores dessas riquezas.

No segundo capítulo, Donald Stewart Jr. correlaciona a ação humana e o fenômeno econômico, partindo da premissa de que o homem só age para aumentar sua satisfação ou diminuir o seu desconforto. Dessa forma, o homem não realiza trocas por altruísmo, mas sim visando a auferir algum benefício. Além disso, o autor novamente esclarece como a economia de mercado beneficia as massas, sendo que a vontade do consumidor impera, pois é ele que escolhe determinado produto e aceita pagar por isso um determinado preço. Esse formato permite escala, diferentemente do mercantilismo, em que só se produzia para as elites.

Muitos críticos do liberalismo, de forma equivocada, atribuem ao livre mercado a responsabilidade pelas mazelas sociais, como se o lucro exacerbado concentrado nas mãos de alguns fosse responsável pela miséria. Nesse ponto, o autor destaca que a economia de mercado não se trata de um jogo de soma zero, mas sim de benefícios para todas as partes do jogo. Além disso, ilustra que o lucro ruim é aquele alcançado às custas do Estado, por meio de privilégios e subsídios, é o lucro que cria desproporção e interfere na livre economia, gerando distorções. O lucro no livre mercado, sem privilégios e intervenções, é roda da fortuna e põe marcha na economia.

O autor traz, ainda, uma interessante visão sobre o gasto de alguns países europeus com assistencialismo. Críticos do liberalismo dizem que na França há inúmeras garantias, assim como na Suécia ou Inglaterra. O que o autor explica é que esses países seriam ainda mais ricos e desenvolvidos se não gastassem o dinheiro dessa forma. Em analogia, afirma que são como netos de um avô rico, que possuem muito capital acumulado de gerações e podem usufruir daquilo que foi herdado pelos seus antepassados. No entanto, esse modelo não é capaz de gerar riquezas, somente empobrecer, motivo pelo qual o Brasil, país que não tem avô rico, não pode se dar ao luxo de adotar tais medidas.

O último capítulo do livro pretende responder à pergunta “o que é liberalismo?”. Para o autor, o liberalismo é uma doutrina voltada para melhorar as condições de vida do gênero humano, sem distinções. O propósito é reduzir a pobreza e a miséria e viver com abundância. O caminho proposto para que isso seja possível é a liberdade. Liberdade de pensar, de agir, de comprar, de trocar, de vender e liberdade política.

Ao final do livro, o autor demonstra estar otimista com algumas mudanças propostas no governo de Fernando Henrique Cardoso rumo ao liberalismo, medidas essas que jamais foram consolidadas. Não há dúvidas de que O Que é o Liberalismo? e seus dizeres sobre o caminho da liberdade se fazem extremamente necessários nos dias atuais.

Anna Luiza Cabral Guerzet – Associada Trainee do Instituto Líderes do Amanhã.