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Mapa não é território

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Isso mesmo: entre um projeto e o mundo real, há uma diferença elementar que, a cada 10 anos, volta ao debate com o Plano Diretor Urbano.  

A cada 10 anos, os municípios revisam ou estabelecem seus planos diretores. De forma ampla, são trazidos para a mesa argumentos que têm como objetivos a preservação do patrimônio histórico e do meio ambiente, a sustentabilidade das cidades, o crescimento econômico, acessibilidade à moradia, mobilidade urbana e a chamada habitabilidade. Com base em regras que definem o potencial construtivo dos terrenos, limites de altura e distanciamento entre construções e mapas com definições de zonas, o plano diretor é aprovado.

O grande erro é a falta de coleta de dados e a não preocupação se tais planos serão realmente viáveis na pratica. Aqui fica claro que as ambições do planejador são colocadas acima da realidade. Aliás, parte relevante dos atores que participam da aprovação de tal plano não estará presente para a próxima revisão e muito menos indivíduos serão responsabilizados pelo caminho que a cidade tomou em termos de caos e crescimento baseados nas estratégias contidas na lei. É o caso de prefeitos e vereadores.

Uma alternativa ao modelo posto seria a gestão urbana, uma vez que as cidades não são estáticas e sofrem diversas mutações ao longo do tempo, tornando-se necessário o acompanhamento de uma série de métricas para se ter um melhor entendimento do momento que a cidade vive. Com isso, chegar-se-ia à tomada de decisões de maneira coesa e precisa.

Taxas de crescimento populacional e de renda per capita atreladas à busca por espaços construídos, taxa de vacância de imóveis privados e públicos e seu motivo, tempo médio de deslocamento considerando diferentes meios de transporte, proporção de espaço público e privado dentro das cidades e número de habitantes morando em comunidades informais são alguns indicadores interessantes para embasar a estipulação de metas e os projetos para melhoria contínua.

A título de exemplo, vemos diariamente pessoas se deslocando de bairros periféricos e enfrentando trânsito pesado para chegarem ao trabalho em locais centrais. Na Grande Vitória, esse fenômeno é frequente. O Centro de Vitória possui uma altíssima vacância de imóveis públicos e privados que poderiam ser ocupados para evitar esses movimentos pendulares. O maior ponto de interesse que traria benefícios para as cidades como um todo é a ocupação dos espaços. Com construções que tenham menores obrigatoriedades, a cidade ficaria com melhor acessibilidade para pedestres resolverem suas vidas diariamente dentro dos próprios bairros ou no deslocamento para bairros próximos, exigindoinclusive, um menor uso dos veículos, objeto de atenção nos dias de hoje.

Nossas cidades deixam de gerar riqueza e qualidade de vida para os cidadãos com as restrições de construções ou ocupação para os terrenos em áreas centrais com infraestrutura urbana e desejada por todos para acessar empregos, serviços, comércio e lazer. Graças a regras como recuos e limitações de altura, apenas alguns grupos conseguem adquirir e construir.

O resultado é uma oferta menor de terrenos com potencial construtivo, imóveis menores construídos, preços altos e favelas em franca expansão. Podemos nos espelhar em cidades como Nova York e Hong Kong, que ocupam os espaços e fazem das cidades lugares cheios de gente de todos os tipos indo e vindo com qualidade e rapidez.

Luiz Henrique Stanger – Associado Alumni no Instituto Líderes do Amanhã. 

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