E se todos os impostos fossem extintos?

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Você faz ideia do quanto pagou em impostos só no dia de hoje?

O fato é que a maioria das pessoas trata o imposto como um “mal necessário”. Existe a percepção de que nada pode ser feito para mudar essa lógica. Há também aquelas que sequer questionam o imposto, nesse caso o ato de financiar o governo se tornou sinônimo de “dignidade” e “independência”. Quem já ouviu (ou usou) a expressão “me respeite, sou dono do meu nariz, pago meus impostos”?

Um exemplo entristecedor da passividade de muitos indivíduos diante dos impostos ocorreu nas disputas entre Uber e Taxi. Os taxistas revoltados alegavam sofrer uma concorrência desleal em relação aos prestadores do aplicativo Uber, que supostamente não pagavam as tarifas obrigatórias às prefeituras. Um argumento muito frágil já que o motorista do Uber deve pagar impostos como Microempreendedor Individual ou Microempresa, além de IPVA, IPI e ICMS. Ou seja, ao invés do taxista reclamar da interferência estatal sobre o seu trabalho e cobrar a diminuição do imposto, a queixa era a de que os concorrentes do Uber deveriam sofrer as mesmas imposições das prefeituras.  

 

Outro exemplo da ampla aceitação do pagamento de impostos ocorreu nesta semana com a banda Aviões do Forró.  Os cantores Xand e Solange Almeida tiveram que prestar depoimento para a Polícia Federal, por suposto envolvimento em esquema de sonegação fiscal. A operação  “For All’ investiga 26 empresas de diferentes segmentos por sonegação e lavagem de dinheiro. Segundo a matéria do G1, os investigadores acreditam na existência de fraude envolvendo o montante de R$ 500 milhões. Os investigados tiveram imóveis e bens apreendidos. Não entrarei em detalhes sobre as acusações, pois a investigação ainda está em andamento. Apenas me chamou a atenção o fato de ter visto muitas pessoas utilizando o velho argumento de que “quanto maior for seus ganhos mais alta deve ser a parte que você envia ao governo”.

 

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Para sermos didáticos, além de lidar com a retenção na fonte os pagadores de impostos ainda são obrigados a enviar para o governo uma declaração detalhada sobre suas transações e fontes de renda. Caso não siga essas obrigações seus bens poderão ser confiscados e você preso. E ainda há jornalistas chamando os pagadores de impostos de “contribuintes”.  O argumento usado para a manutenção da cobrança de impostos é o de que haveria uma “devolução” na forma de serviços e outros benefícios. No entanto, o que se constata no Brasil são serviços públicos de péssima qualidade, inúmeros casos de desvio de verbas e esquemas de corrupção.

 

Quando analisou o que torna um país corrupto, o economista Milton Friedman trouxe um exemplo muito pertinente para analisarmos a questão dos impostos. Segundo ele, no século XVIII a Grã-Bretanha era considerada uma nação de foras da lei. No começo do século XX ela obteve a reputação de ser o país que mais respeitava às leis graças à política de laissez-faire adotada no século XIX que fez com que não houvessem tantas leis para se descumprir. O livre mercado e o fim das tarifas à importação a partir da revogação da Corn Laws (Leis dos Grãos) acabou, por exemplo, com o crime de contrabando. Ou seja, quando foi eliminada a necessidade de alvarás ou outros obstáculos para a abertura e manutenção de um negócio, os motivos para se subornar políticos e funcionários do governo deixaram de existir. Em relação aos impostos, se a carga tributária fosse reduzida (ou extinta) alguns empresários não escolheriam formas consideradas ilegais de proteger seu patrimônio, como no caso da banda Aviões do Forró, se as acusações forem confirmadas.

 

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Existem economistas defensores do livre mercado que acreditam na extinção de todas os tipos de imposto sobre a renda, substituindo pelo imposto sobre o consumo. Neste caso, o indivíduo teria mais liberdade de evitar a tributação sem precisar recorrer às práticas consideradas criminosas. Se achasse o imposto abusivo bastaria não consumir o produto específico.

 

No entanto, levando em consideração que o governo não gera riqueza e que sua existência depende dos impostos, tendo a concordar com os argumentos de Lew Rockwell de que o governo está sempre buscando formas de conseguir mais dinheiro, e encontrará outras maneiras de aumentar sua “arrecadação”. Como temos acompanhado nas discussões sobre a repatriação de recursos ou o temido retorno da CPMF.

Assim, não acredito que a defesa de uma reforma tributária possa resolver as distorções causadas pela cobrança excessiva de impostos. Levando em consideração que o Brasil possui a maior carga tributária da América Latina somando 33,4% do PIB em taxas e impostos, a solução mais eficiente no médio e longo prazo é a luta incansável pela redução e posterior eliminação de toda a forma de tributação. Afinal de contas, ao invés de pagar para o governo para ter serviços tão precários, o indivíduo deve ter a liberdade de escolher entre os inúmeros concorrentes na iniciativa privada aquele que considerar o que melhor atende às suas necessidades. Se na atual conjuntura os shows de forró são um sucesso de público, imagina sem impostos?  

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Diego Reis

Diego Reis

Diego Reis é empreendedor, antropólogo, designer gráfico e fundador da Croove, agência e revista eletrônica sobre design, empreendedorismo, branding e criatividade.