Comentário do Dia » 25.09.08
Viramos a Geni
___ Roberto Fendt*
Estamos virando uma Geni para os vizinhos. A última pedra veio, como se sabe, com a invasão pelo exército equatoriano do canteiro de obras da Odebrecht, a ameaça de seqüestro de seus diretores no país e a recusa de pagamento, pelo governo equatoriano, de empréstimo tomado junto ao BNDES.
Não tenho elementos para julgar a razão de cada lado. O que todos sabem, contudo, é que contratos de obras públicas prevêem um foro para dirimir controvérsias, observados os preceitos do devido processo legal; que, pelo porte de uma usina hidroelétrica, os pagamentos são escalonados por “eventos”, sendo os pagamentos efetuados após a aceitação de cada etapa da obra; e que há um garante para o empréstimo tomado pelo governo do Equador junto ao BNDES.
A par da estranha coincidência desse ato destemperado do presidente equatoriano às vésperas de uma eleição, o seu governo dispõe de todos os instrumentos para acionar a Odebrecht na justiça, caso julgue que a empresa não tenha cumprido com a sua parte no acordado. Deixar de pagar o BNDES, na marra, é duplamente acintoso: com o “país amigo” e com o dinheiro do Fundo de Amparo do Trabalhador, fonte do financiamento do BNDES.
Faz pouco tempo, tropas bolivianas invadiram e tomaram, também na marra, as instalações da Petrobras no país. Ficou por isso mesmo. O argumento é de que acumulamos superávits comerciais com os países vizinhos e não vale a pena arranjar uma encrenca com eles. Com a Bolívia, acumulamos déficit de US$ 750 milhões no ano passado; com o Equador, o saldo foi de US$ 631 milhões. Mas se eles não pagam, que superávit é esse? E tome pedra!...
* Vice-Presidente do Instituto Liberal
25.09.2008
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