James Friedman
Qual é a única semelhança entre o Brasil e a Nova Zelândia? Uma carga tributária em torno de 34,5%. Qualquer outro indicador sugere que esses países possuem realidades absolutamente distintas. Por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Nova Zelândia, em 2011, foi de 0,908. O bem estar dos neozelandezes ficou em 5º lugar no ranking mundial, superando países como Canadá e Alemanha. Já o Brasil apareceu na 84 posição com um índice de 0,718, abaixo de Palau, Cazaquistão e São Cristovão e Nevis (nações que mesmo um doutor em geografia teria dificuldades em identificar no mapa mundial). Ao se considerar o Índice de Gini[1], estimativa de desigualdade de renda, o Brasil (53,9) é mais desigual do que países como Suazilândia (50,4), Zimbábue (50,2), Ruanda (46,8) e Moçambique (45,6). Ou seja, o Brasil é mais desigual do que nações mundialmente conhecidas por níveis extremos de desigualdade e miséria. Por outro lado, a distribuição de renda na Nova Zelândia (36,2) é menos concentrada do que em países como Portugal (38,5) e Japão (37,6). Como explicar tamanha disparidade? Mais do que a Inglaterra durante o governo de Margaret Tatcher e os Estados Unidos durante a administração de Ronald Regan, a Nova Zelândia adotou uma série de políticas liberais. Em particular, destaca-se as seguintes: 1) the state owned enterprises act (1986); 2) the state sector act (1988); 3) the public financial act (1989) e 4) the fiscal responsibility act (1994)[2]. Em comum, o principal objetivo foi aumentar a eficiência do setor público através da redução do tamanho do Estado[3]. Isso quer dizer que se adotou o mercado como árbitro da atividade econômica, restringindo, gradativamente, o âmbito de atuação do Estado.
Em 1974, o economista Edmar Bacha cunhou o termo Belíndia para descrever um país que compartilhava características da Bélgica com atributos da Índia. Atualmente, no entanto, a desigualdade da distribuição da renda no Brasil (53,9) é significativamente pior do que a da índia (36,8). Cerca de 40 anos do surgimento da Belíndia talvez seja a hora de dar boas vindas à Brasilândia: desigualdade do Brasil, carga tributária da Nova Zelândia.
[1] Distribution of family income – Gini index, The World Factbook, CIA. Acessado em 24 de março de 2012.
[2] O equivalente funcional no Brasil surgiu em 2000 com a aprovação da Lei Complementar 101 que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Para o leitor interessado em melhor compreender a LRF ver http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/entendendolrf.pdf
[3] O Brasil também adotou algumas políticas liberais, principalmente durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Setores que historicamente eram monopólios estatais foram privatizados. Por exemplo, quem não se lembra de que a quantidade de linhas telefônicas era um proxy de status socioeconômico? Depois da privatização dos serviços de telecomunicações, a telefonia móvel chegou a 78,5% da população, conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicilio (PNAD – 2009), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).