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A soberania do indivíduo

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Autor: Pedro Henrique Dias*

O intercâmbio de ideias é um dos processos mais admiráveis que encontramos entre os seres humanos. Através da fala ou da escrita, conseguimos conhecer um pouco mais sobre a beleza singular existente em cada pessoa e também descobrir um pouco mais sobre nós mesmos.

Graças à estrutura lógica única existente em todos os seres humanos, podemos apelar para um fator comum a todos nós, a razão, como forma de analisar proposições e verificarmos sua validade. Isso significa que a troca de ideias, o convencimento através da razão, é o oposto da utilização da violência na resolução de uma questão ou conflito. A capacidade de argumentação é um dos pilares básicos de uma sociedade próspera e pacífica.

Sou um grande fã de debates, principalmente se meus interlocutores possuem visões diferentes das minhas. É sempre uma oportunidade para questionar o que acredito e também de passar em frente minhas ideias, tentando causar um mínimo de desconforto nos credos iniciais do meu debatedor. Assim como Ludwig von Mises, acredito que ideias sejam mais poderosas que exércitos.

Sempre conversei com diversos amigos que se consideram de esquerda. Isso me levou a refletir sobre qual é a diferença fundamental entre as minhas ideias e as deles e o porquê de eles se considerarem de esquerda. Muitas vezes, os termos “esquerda” e “direita” são sequestrados pela falácia do espantalho, a famosa técnica de desonestidade intelectual que consiste na criação de estereótipos dos posicionamentos ideológicos como forma de desqualificar certos grupos. Para tentar esclarecer essas confusões de termos criadas propositalmente e que visam empobrecer o debate, busquei elaborar uma pergunta simples, de forma que a resposta ao questionamento tornaria os posicionamentos mais claros. A pergunta é a seguinte: “Em sua opinião, qual deve ser o papel do estado?”. Por incrível que pareça, muitas pessoas não possuem um entendimento claro sobre sua opinião a respeito de qual deve ser o escopo das tarefas do estado.

Para minha surpresa, todos os meus amigos somente responderam “saúde e educação”. Isso resultou em algumas gargalhadas da minha parte, pois me lembrei que nem mesmo Roberto Campos, grande liberal brasileiro, defendia que o estado participasse apenas dessas duas atividades. Na visão de Roberto, o estado deveria se limitar às suas funções “clássicas”, que seriam saúde, educação, segurança/defesa nacional, justiça, diplomacia e a manutenção do poder de compra da moeda. Após concordarem que a proposta de Roberto Campos não é nenhum absurdo ou utopia política, afirmei que eles eram, na verdade, liberais, o que os obrigou a pedir mais algumas cervejas nos bares onde ocorreram as conversas para lidar com a situação.

Através desses debates, tive a intuição de que, na verdade, a maioria das pessoas busca menos interferência do estado nas decisões voluntárias entre os indivíduos, mas muitas vezes acabam defendendo posições contrárias a isso, seja por falta de conhecimento da existência da filosofia liberal, seja por conta da ausência de opções políticas que se posicionem claramente na defesa desses valores.

O liberalismo é uma filosofia que se caracteriza pelo reconhecimento de que cada indivíduo é único, especial, diferente dos demais e deve ser valorizado por isso. Diferentemente das teorias coletivistas, o liberalismo não busca criar e ressaltar algum agrupamento estatístico como forma de caracterizar o indivíduo, mas entendê-lo como único e inviolável, respeitando as inúmeras diferenças que nos caracterizam. O indivíduo é a menor das minorias.

Com isso, cabe a nós, liberais, conservadores, libertários e anarquistas, esclarecer pontos essenciais da filosofia liberal às pessoas que não possuem entendimento muito claro sobre qual deve ser o papel do estado, da mesma forma que tentei fazer com meus amigos” esquerdistas”. Mudanças ocorrem nos mínimos detalhes, nos pequenos acontecimentos do cotidiano. Tenho certeza que nada consegue superar a força de uma ideia bem fundamentada. A troca de ideias e a argumentação possuem papel fundamental na promoção dos fundamentos da liberdade.

Defender a liberdade não tem muito a ver com quantas intervenções você aceita que o estado faça nas relações voluntárias das pessoas, mas com um princípio anterior, muito mais forte, que caracteriza o liberalismo: a defesa da autonomia do indivíduo. Defender a autonomia do indivíduo significa dar a ele responsabilidade sobre sua própria vida. Quanto menos barreiras  colocadas à ação individual, maior o nível de independência e responsabilidade do indivíduo. É por isso que liberais defendem a redução do estado, não como um fim em si mesmo, mas como um meio para dar o poder, a independência e autonomia a cada uma das pessoas. Estados inchados reduzem a capacidade individual de ação, tornando o ser humano cada vez mais dependente e incapaz de tomar decisões sobre seu próprio destino. Reduzir o estado é o caminho para a soberania individual. Se você concorda com esse princípio básico, então você é um liberal.

* Pedro Henrique Dias é economista

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João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

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