Semana passada, o governo anunciou um corte de R$69,99 bilhões nos gastos públicos. Tal corte foi considerado o maior da história do país e gerou críticas por parte de inúmeros setores da população, dado que os ministérios da Saúde, Educação e das Cidades foram bastante afetados. Essa economia de quase R$70 bilhões é corresponde a 1,27% do PIB do ano passado, mas será que esse número ainda é suficiente?

Controlar o gasto público é essencial em qualquer país, pois, dessa maneira, é possível abrir espaço para reduções da taxa de juros, bem como reduzir a inflação. Entretanto, no Brasil, é muito complicado cortar tais gastos, devido às crescentes demandas sociais por serviços públicos e da estrutura dos gastos do governo.

Diferente do que muitos economistas acreditam, não é fácil cortar gastos. Isso porque estes são definidos por lei, pelo Congresso. Dessa maneira, se o ministro da Saúde acreditar que é bom não gastar todos os recursos da sua pasta, com o objetivo de fazer uma economia e ainda assim for capaz de entregar melhores serviços, o mesmo estará agindo contra a lei. Segundo o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, não é permitido por lei reduzir os gastos em saúde como proporção do PIB.

Portanto, não é simples otimizar os gastos, através da redução de custos e aumento da eficiência dos serviços prestados, diferente do que ocorre em uma empresa privada. Isso não significa que não seja possível, no curto prazo, realizar cortes, porém, antes, é preciso fazer uma mudança profunda na estrutura dos gastos públicos, bem como nas escolhas da sociedade brasileira. Caso contrário, a tendência em relação à despesa do governo sempre será crescente, como é possível notar a seguir.

Fonte: Tesouro Nacional

Para o ano de 2015, segundo o jornal Folha do São Paulo, o gasto esperado é de R$ 1,1 trilhão, quantia que supera em R$ 100 bilhões os gastos de 2014. Para conseguir custear esses gastos e ainda atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB, será necessária uma receita maior que a do ano passado. O governo, por isso, espera gerar uma receita de R$ 1,158 trilhão, ou cerca de 20% do PIB. O problema é que, em épocas de recessão, a receita do governo tende a ser menor, por conta da queda da atividade econômica (o que já está ocorrendo). Logo, caso a conta não feche, o governo terá que cortar mais gastos e elevar mais impostos.

Em relação ao aumento da carga tributária, instrumento que vem sendo usado pela equipe econômica, é necessário fazer alguns comentários. Por mais que os brasileiros se queixem de pagar impostos altos, estes são necessários para custear as despesas com serviços públicos. Saúde, educação, segurança, transporte e etc. são caros, principalmente em um país onde há um desvio abissal de recursos. There is no free lunch!

Evolução da carga tributária brasileira/PIB – (fonte: Blog do Mansueto Almeida)

A sociedade brasileira, portanto, deveria crer mais no mercado e menos no Estado. Isso porque, se aquela optar por serviços privados, o governo terá que se retirar, reduzindo seus gastos. Logo, este não necessitaria dos impostos do contribuinte e estes teriam mais recursos para alocar da maneira que bem entendessem.

Dado que a iniciativa privada é muito mais eficiente do que o setor público em relação à gestão de recursos escassos, especialmente por não existir uma lei que a obrigue a gastar mais, os serviços daquela tenderiam a ser melhores e o preço tenderia a cair.

Enquanto esse movimento não ocorrer, o governo seguirá elevando a carga tributária, assim como o seu endividamento para atender as demandas sociais. O último alvo da equipe econômica foi o tão odiado setor bancário brasileiro, que agora terá que pagar uma alíquota de 20% sobre os seus lucros. Tal medida foi aplaudida por muitos, principalmente pelos indivíduos de tendência esquerdista.

Um professor meu de análise de investimentos possui uma regra de bolso: “o banco nunca perde”. Então, por que seria diferente nesse caso? De acordo com os analistas, os bancos já estão avaliando maneiras de burlar essa medida do governo, através do aumento de tarifas ou até mesmo dos juros cobrados aos seus clientes. No final, o contribuinte também pagará pela redução do lucro dos banqueiros malvados.

No curto prazo, o corte, portanto, poderia ter sido muito maior. Contudo, a sociedade e a configuração das nossas instituições impedem que o governo corte ainda mais gastos. Infelizmente, o país acabou por optar pela pior maneira de ajuste fiscal que existe: “corte” de gastos e AUMENTO de impostos. A melhor maneira seria um CORTE de gastos, unido a uma redução brutal da carga tributária.

Com isso, seria possível reduzir inúmeros problemas econômicos que o Brasil enfrenta. Com um déficit público menor, a inflação cederia, assim como os juros, o que seria interessante para os investimentos. Além do mais, com uma carga tributária menor e com mais espaço para a iniciativa privada, os empreendedores teriam mais estímulos para investir e empregar trabalhadores e os consumidores poderiam poupar mais.

O “sonho” descrito acima só se tornaria realidade caso os brasileiros optassem por depender menos do Estado. O ajuste, no curto prazo, seria ainda mais doloroso do que o que está em curso, porém os benefícios de se poder viver em um país com mais mercado e menos Estado superariam tais custos.