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Quem terá a coragem de Campos Salles?

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campos salesEstamos a cinco dias do fim de mais uma eleição presidencial, e podemos dizer que os quadros econômico e administrativo estão muito precarizados com a atual política econômica. Essa afirmativa não é somente minha, mas dos dois candidatos presentes no segundo turno. A Presidente em exercício e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, fala em “novo governo e novas ideias”, admitindo, ainda que de maneira velada, a falha do seu governo em conduzir a política econômica nacional, tanto que já demitiu seu Ministro da Fazenda antes mesmo do fim do mandato. Aécio Neves, o candidato oposicionista, já declarou que seu Ministro da Fazenda será o ex-Presidente do Banco Central, Armínio Fraga, conhecido por suas políticas de respeito ao erário público e restrição à expansão monetária, além de ter se postado como um candidato que respeita os critérios e objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas a pergunta mais pertinente é: até onde esses candidatos estariam seriamente comprometidos com os sacrifícios necessários para por a economia brasileira novamente nos trilhos?

Dado o atual nível de endividamento do Brasil, de 2 trilhões de reais, com aumento anual dessa mesma dívida, descontrole dos gastos públicos e expansão crescente da base monetária (o que é um nome bonito para fabricação de dinheiro que cria inflação), os candidatos em questão teriam a presença de espírito de fazer o que deve ser feito, que são medidas altamente impopulares para, no longo prazo, a nação poder se reerguer?

Trago aqui como exemplo o maior homem público da história republicana do Brasil: o ex-Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles.

Campos Salles foi o Presidente da República de 1898 a 1902. Ele recebeu de herança maldita do ex-Presidente Prudente de Morais um país falido, com déficit de aproximadamente 50.000:000$000 (eu não faço a menor ideia do que isso representa em dinheiro atualizado, mas corresponde a 18% da arrecadação total), e um país parado pela política de encilhamento de Ruy Barbosa, que resolveu custear despesas públicas e empréstimos populares criando dinheiro da máquina de fazer dinheiro governamental, nada muito diferente que o Governo atual faz, só que de maneira muito mais aprofundada.

Diante desse quadro caótico, Campos Salles tomou as seguintes medidas: reuniu todos os credores brasileiros e renegociou nossa dívida, com prazos longos de pagamento em uma carência de 3 anos para o pagamento da primeira parcela, para ter tempo de arrumar as contas públicas. Reduziu os gastos públicos anuais de 372.812:424$169 para 282.024:785$420 em quatro anos, o que representa uma redução de gastos públicos de quase 25% do orçamento federal. Fez até a sempre ruim medida de aumento de impostos para poder efetivamente honrar com os compromissos públicos, respeitando assim a responsabilidade fiscal e reduziu a base monetária nacional, acabando com a inflação e gerando até deflação e queda de preços. No campo político, criou um sistema de valorização federativa, conhecido como “política dos Estados”, descentralizando o poder nacional em favor das estruturas municipais e estaduais, com real federalismo, e não com essa política atual de entregar migalhas para os prefeitos de forma a controlá-los politicamente.

Campos Salles fez o que um verdadeiro homem público faria, às custas da sua popularidade na época e de grande insatisfação popular, mas sabendo que aquelas medidas de sacrifício momentâneo levariam a um progresso sustentável no futuro, o que infelizmente não veio a ocorrer pela falta de continuidade do seu plano. Se tivesse sido seguido, o Brasil seria um país livre de dívidas já na década de 70.

Aécio Neves já falou que está disposto a tomar decisões necessárias, ainda que impopulares, coisa que parece ser impensável para uma política populista como Dilma Rousseff. No entanto, nenhum dos dois candidatos efetivamente apresentou uma agenda ampla nesse sentido, defendendo de maneira cristalina o corte de gastos públicos, planejamento de pagamento das dívidas públicas, responsabilidade fiscal, fim da expansão monetária e da inflação e desburocratização com federalismo real. Isso precisa ser feito imediatamente, em prol do futuro da economia do país e da memória do grande Campos Salles.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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