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Perspectivas liberais com a vitória de Aécio Neves

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futuro previsõesEstamos a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, e pela primeira vez em doze anos o movimento liberal brasileiro vê como concreta a possibilidade de ver a gangue social-estatista do PT ser afastada do cargo político máximo da república. Não é exagero dizer que, nesse momento, o candidato da oposição à presidência, Aécio Neves, do Partido da Socila-Democracia Brasileira, é o favorito para vencer. Isto posto, cabe agora a seguinte reflexão: qual será o papel do movimento liberal brasileiro dentro de um Governo Aécio Neves? Essa pergunta é relevante por alguns motivos.

O primeiro e mais óbvio é que Aécio Neves seria, possivelmente, o Presidente menos estatista desde o mandato-tampão de Café Filho, o que é algo a se considerar, já que, pelo menos por alguns anos, o país não estaria alinhado com forças anti-democráticas e possibilitaria algum tipo de liberdade econômica.

O segundo é que, por mais que ele seja menos estatista que qualquer Presidente dos últimos 60 anos, ela ainda assim seria um social-democrata, e isso deve ser destacado, pois em qualquer lugar do mundo civilizado, um candidato como Aécio estaria perfilado à esquerda (nos EUA, por exemplo, ele seria um político democrata, e não republicano; na Inglaterra ele seria trabalhista, não conservador; na Alemanha ele seria do Partido Social-Democrata, não do Partido Democrata-Cristão; e assim sucessivamente).

E esse é um fato que precisa ser destacado: ele não é o candidato liberal definitivo, mas é, disparado, o que há de melhor no “mercado eleitoral” neste momento, ainda que ele não seja radicalmente apegado a noções como desburocratização, desregulamentação, e redução de tributos. Dentro de um espectro político enviesado à esquerda, o PSDB é o partido à direita.

O terceiro é que Aécio, caso seja eleito, o fará baseado em um grande frame político: o da mudança. Como é bem sabido em ciência política, o eleitor médio não perde tempo ou sequer consegue compreender profundamente as propostas, o que faz com que candidatos usem frases-chave com o intuito de fazer prevalecer uma ideia. A ideia básica da candidatura, seu frame principal, é justamente a mudança, a NOVIDADE. E isso pode realmente ser um problema para os liberais.

Voltemos agora para o contexto do movimento liberal.

O movimento liberal no Brasil tem agido, historicamente, no campo cultural e acadêmico, e mesmo assim de maneira bastante tímida, tendo trabalhado sistematicamente somente a partir dos anos 80, com a fundação deste e de outros Institutos Liberais, além de outras organizações parceiras, como o IEE.

Após a vitória de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, com forte influência teórica liberal, houve uma paulatina diminuição de doação de recursos para todas as instituições liberais. A impressão generalizada é que já não haveria mais necessidade de think tanks liberais, pois o Brasil já estaria no bom caminho de reformas institucionais liberalizantes. O engano foi cruelmente exposto com a vitória do PT em 2002, uma reestatização da economia brasileira e o fim da antiga rede de Institutos Liberais. A reação só ocorreu ao final da referida década e começo desta, com o resgate do IL, a criação de novos Institutos Liberais, a criação do IMB e IMIL, além de outras instituições como o EPL que, mesmo timidamente, passaram a receber algum tipo de investimento.

É razoável se prever que, com a vitória de um político ainda mais à direita que Fernando Henrique (como é o caso de Aécio), possa haver um novo ciclo de diminuição no investimento aos Institutos. Obviamente que os think tanks vão mostrar seu valor para impedir essa fuga de capitais, mas pode ocorrer alguma contenção de gastos, o que importa, necessariamente, na diminuição da promoção do liberalismo na cultura e na academia.

A grande novidade dessa geração liberal é, sem dúvida, a atuação política organizada através de um partido próprio, o Partido Novo, que deve estar registrado no Tribunal Superior Eleitoral até o fim deste ano. Um partido, por sua própria lógica, tende a ser economicamente mais estável que institutos em geral, o que garantirá uma atuação política liberal constante.

O grande problema para o Partido Novo, no caso da vitória do Aécio, é que ele estará sendo lançado em um cenário político em que o candidato venceu com o discurso da mudança, com o frame da “novidade”. E o que é pior: visto pela população em geral como um governo liberal, ainda que os estudiosos liberais saibam que não é um governo integralmente liberal. A candidatura Aécio põe o movimento liberal em um paradoxo: a sua vitória faz o Novo ser velho e muito parecido com o governo; e a sua derrota valoriza o discurso político do Novo às custas da destruição moral e econômica do país. O movimento liberal, de forma unânime, tem preferido a primeira opção.

Em um cenário político em que o Presidente é o liberal e é o novo no inconsciente político popular, qual o espaço para o Partido Novo? Eu só vejo duas saídas.

A primeira saída é a radicalização completa do discurso, aproximando-se de um libertarianismo radical, para fazer um visível corte entre Novo e PSDB. O problema dessa escolha é que afasta o eleitor médio e até o filiado médio do partido, condenando o partido, já em curto prazo, a um papel secundário na política nacional. Além disso, não parece ser a vontade dos dirigentes do partido, que inclusive evitam o uso do termo “liberal”.

A segunda saída, facilitada pela fusão “PSDB-DEM” que ocorrerá em caso de vitória do Aécio, é trabalhar como uma linha auxiliar propositiva do futuro governo, focando na eleição de legisladores e participando marginalmente dos governos, implementando nas pastas assumidas sua visão liberal de mundo paulatinamente, método esse utilizado com sucesso pelo PCdoB junto ao PT ao longo dos últimos 25 anos. Esse método, contudo, também relega o partido a um papel secundário em médio prazo.

Diz-se por aí que nenhuma das saídas serão adotadas, e que o movimento liberal irá para o enfrentamento político mesmo com o espaço político objetivado sendo ocupado pela Presidência (nesse caso hipotético) e por uma forte máquina pública, assim como também não radicalizará o discurso, confundindo-se no imaginário popular com o próprio PSDB. A se conferir o resultado dessa escolha.

Em suma, no âmbito cultural e acadêmico, o movimento liberal deverá continuar na sua luta diária, sob risco de diminuição dos investimentos. No âmbito político, um paradoxo deverá ser superado, de forma que o movimento liberal precisará se mostrar diferente do PSDB à direita sem querer radicalizar e sem a mesma força política do partido do governo. Em ambos os casos, será exigido um maior sacrifício das pessoas envolvidas, e é bom se começar a traçar, desde já, planos contra os problemas vindouros.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

3 comentários em “Perspectivas liberais com a vitória de Aécio Neves

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    16/10/2014 em 9:25 am
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    Logo as ideias liberais estarão ainda mais emporcalhadas devidos ao liberaloidismo tantos se enrabichar com o pragmatismo socialista e com a defesa da arbitrariedade estatal. Afinal, a defesa de principios éticos ou mesmo morais não é algo pragmático para politicos “ansiosos por salvar nações e os pobres, bem como conduzirem estes ao progresso material”. …o custo é o total desprezo pela reflexão, por principios e idéias limpas.

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    16/10/2014 em 9:20 am
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    Depois deste artigo o melhor a fazer é desistir para sempre da idéia de liberdade, o melhor a fazer é esquecer essa impossibilidade.
    O fato é que qualquer vislumbre de possibilidade de um candidato o faz agir e discursar em beneficio de sua ambição de aboletar-se na organização estatal. Idéias liberais só valem para os que, casados com elas não adentram ao prostíbulo estatal. É o pudê que corrompe.

    O fato é que só existem duas forças compadres no apadrinhamento de suas idéias:
    – Os, podemos nomear, conservadores ou mercantilistas liberalóides que, embora adoradores da divindade estatal, defendem o direito, maleável à propriedade privada e livre iniciativa. Estes também não se tombam a qualquer principio e defendem o arbítrio do Poder estatal sob algumas regras. Chamam isso de praticidade, atribuindo àqueles que se fundamentam em princípios éticos um caráter revolucionário e radical, nocivo à boa sociedade. Não muito diferentes dos estatistas socialistas, os estatistas mercantilistas combatem as idéias libertárias como se pouco práticas e se valem de todo e qualquer estratagema para combate-las em benefício da manutenção do Poder estatal arbitrário, ǘalendo-se da fofoca e de todos os artificio baixos tão comuns àqueles que advogam “a nossa moral e a deles”. Pois que como bons adeptos do Poder estatal como um sacerdocio não admitem a idéia de ética como filosofia da moral, defendendo o relativismo arbitrário de morais ideológicas (baseadas em idéias que se afirmem receitas para um fim, assim o arbitrio moral também fica sujeito ao objetivo a ser atingido). São os conservadores e conservadores liberalóides. Estes obtêm verbas dos interessados em moldar o Poder a seus interesses admitindo certas liberdades (como se liberdade não fosse um conceito unico, mas sim liberdades “sufixadas” à lá Mannheim). Estes almejam também impor sua visão de mundo à humanidade e interferir na vida alheia através do poder estatal. Por tal atacam aqueles que adotam o principio AXIOMÁTICO da não agressão como justiça nas relações. Ou seja, conservadores ou mercantilistas liberalóides, que se vislumbram influenciando o Poder, defendem o arbitrio estatal para interferir na vida dos indivíduos inocentes para guia-los ao seu Nirvana estatista liberalóide mesmo que pelo inicio da agreção como meio de moldar individuos e instituições a seu ideal de mundo.
    Tudo é questão de vislumbrar o uso do Poder estatal subjetivamente e logo surge o liberalóide liberal. O Poder corrompe, mesmo que sem intenções de absoluto.

    – Os outros são os socialistas que são efetivamente fundamentalistas estatistas, maníacos fanáticos pela divindade estatal como única salvação para a humanidade. Estes são destituidos de qualquer noção de ética, moral ou de qualquer limite a suas pretensas ações. O Estado é o seu deus milagreiro de onde emana o caminho, a verdade e a luz. A idéia de justiça para estes é a vontade da hierarquia estatal em acordo. São absolutamente arbitrários e cada um almeja que o estado arbitre segundo cada própria subjetividade impondo-se através da violência.

    Ocorre que para AMBOS o Poder estatal é fundamental e, portanto, qualquer ameaça ao Poder os une contra o adversário comum: os liberais ou libertários que advogam a idéia de justiça baseados em principios axiomáticos.
    O autor menciona o IMB, que de fato tem ótimas idéias, porém advogam que o direito de propriedade deve ser respeitado apenas para bens materiais. Assim, discordam que o direito de propriedade é decorrente do trabalho tanto braçal quanto intelectual. Ou seja, advoogam o direito de propriedade para bens materiais que são criados pelo trabalho braçal (é isso mesmo, parecem concordar com Marx, já que advogam o capital também como atribuidor de priopriedade sobre o investimento). O IMB envolve-se num libertarianismo prático fundamentado na idéia de que violar o direito à propriedade intelectual traria progresso material. Assim, não admitem, como Locke, que o direito à propriedade decorre do trabalho e não apenas dop trabalho físico e do capital investido, despresando o trabalho intelectualo como atribuidor do direito à propriedade de seus frutos.
    Claro que muitas grandes empresas se vêm forçadas a pagar por idéias alheias e mesmo sentem-se ameaçadas por novas idéias que podem originar concorrentes em expansão. Afinal, sem o direito à pŕopriedade intelectual, qualquer invento seria roubado por estes grandes do mercado possuidores de capital para grande investimento imediato. Assim, cerebros pensantes perderiam a oportunidade de iniciar empresas através de seus inventos, já que superados pela capacidade de investimento dos já estabelecidos que, desta forma, nem mesmo precisariam esforçarem-se dispendiosamente na aquisição ou pesquisa de novas idéias. Bastaria esperar que surgissem e a disponibilidade de capital faria o resto.

    É lamentável tais disparates:

    “Dentro de um espectro político enviesado à esquerda, o PSDB é o partido à direita.”

    “Após a vitória de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, com forte influência teórica liberal, houve uma paulatina diminuição de doação de recursos para todas as instituições liberais.”

    Deus do céu!
    FHC foi eleito ou elegido por influência onservadora e mercantilista liberalóide. Collor tinha um discurso mais liberalóide que FHC e foi convenientemente esqucido pelo autor. Já FHC distribuiu bilhões a seus velhos companheiros “da operacional” que praticavam sequestros, assaltos e assassinatos em nome do socialismo; FHC também transformou o MEC no regulador de madraças para o socialismo inclusive impondo livros de propaganda socialista nas escolas públicas e privadas e mesmo profs. Deu bilhões ao MST e ONGs para levar os evangelhos socialistas às comunidades. …apenas fez o que tinha que ser feito para que não surgissem forças efetivamente liberais baseadas em principios e não em “pragmatismo” liberalóide.

    “com a vitória de um político ainda mais à direita que Fernando Henrique (como é o caso de Aécio)”

    Aécio pode ser mesmo mais à direita, mas nada tem em comum com idéias liberais. É vexaminoso que PSDB ou Aecio sejam misturados à idéias liberais em nome do pragmatismo politico. Vai apenas lançar lama e outras imundicies as idéias liberais e estender novamente o tapete vermelho para a propaganda estatista.
    Cada um “mais à direita” que liberalóides defendem produz novos “menos ao liberalismo” no futuro. Fatalmente entre PSOL e PSTU ainda se defenderá que o PT é “mais à direita” e preferencial para os conservadores liberalóides.

    Quem sabe em futuro próximo os liberalóides defenderão o PT, então “mais à direita” do que o PSOL ou mesmo o PSTU.

    Roberto Campos, o ídolo liberalóide, foi se tornando “liberal” apenas na medida que ia caindo em desgraça. Suas ações e mesmo discursos enquanto prestigiado no Poder, em na foram uteis às ideias liberais. Fez o caminho inverso de muitos na atualidade que vislumbrando o Poder vão ficando cada vez mais amistosos para com o pragmatismo estatista.

    Abs.
    Não tenho dúvida que se o PT tivesse distribuido uns cargos a ditos liberais logo estariam “mais à esquerda”. Aliás o liberal do aço andou flertando com o PT. Até um evento liberal andou se pondo mais à esquerda no inicio do governo petista.

    Velhos “con”” ou neocons se unem à esquerda totalitária em defesa de qualquer ameaça ao Estado arbitrário.

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    15/10/2014 em 10:10 pm
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    LIBERALISMO SÓ DÁ CERTO EM PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Em um país como o nosso é impossível abrir mão das políticas sociais, pelo menos por enquanto.

Fechado para comentários.

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