O que acontece se Lula assumir um ministério de Dilma?

Se a atual crise política brasileira fosse uma série do Netflix certamente estaríamos assistindo aos episódios finais da temporada. Para ser mais exato, acredito que o último episódio culminaria com aquela imagem icônica da Avenida Paulista que ilustrou a capa do jornal Estado de S. Paulo. O episódio que inaugura a nova temporada começaria retratando […]

capa_veja_netflixSe a atual crise política brasileira fosse uma série do Netflix certamente estaríamos assistindo aos episódios finais da temporada. Para ser mais exato, acredito que o último episódio culminaria com aquela imagem icônica da Avenida Paulista que ilustrou a capa do jornal Estado de S. Paulo.

O episódio que inaugura a nova temporada começaria retratando o dia seguinte à maior manifestação política que o país já presenciou e se encerraria com a informação especulada pela imprensa de que o ex-presidente Lula estaria articulando para assumir um ministério e assim matar dois coelhos com uma única cajadada: ter a máquina pública ao seu dispor e fugir da condenação por Sérgio Moro com o foro privilegiado de seu novo cargo.

O que torna a situação ainda mais problemática é o fato de estarmos tratando da realidade e não de uma obra de ficção que depende da genialidade de uma equipe de redatores. Infelizmente, não existe a possibilidade de fazermos uma maratona para saber o desfecho desta trama ou pesquisar spoilers nos blogs especializados como o espectador costuma fazer quando está ansioso. No caso da crise política brasileira, tenho acompanhado o desenrolar dos fatos através da imprensa e devorado ferozmente artigos de analistas considerados influentes no assunto. Por se tratar de algo tão imprevisível quanto o desenrolar de um campeonato de futebol, os analistas políticos podem ser comparados com os comentaristas esportivos e utilizam de seu conhecimento histórico e social para traçar cenários possíveis para esse enorme tabuleiro de xadrez que é a atual politica nacional. Buscando inspiração nesses importantes analistas políticos, vou tentar abordar o assunto da maneira mais racional possível e problematizar sobre os possíveis desdobramentos de uma eventual aceitação de Lula ao ministério no governo Dilma.

Há quem ironize que a produção das séries Game of Thrones e House of Cards já enviou espiões ao Brasil para utilizar o governo do PT como inspiração para seus futuros episódios. O jornal alemão “Die Ziet” chegou a questionar o porquê das pessoas assistirem ao House of Cards se a política brasileira é bem mais interessante. De fato, é possível afirmar que Lula supera Francis Underwood em seu ultra pragmatismo e dissimulação. Pois vamos aos fatos:

A decisão da Justiça de São Paulo de transferir decisão sobre o pedido de prisão ao juiz Sérgio Moro e a manifestação do dia 13 de março parece que despertaram em Lula o sentimento de urgência em aceitar o suposto convite de Dilma para que ele passe a integrar um ministério em seu decadente governo. Como em um jogo de Poker não há como saber se tudo isto é apenas um blefe ou se no desespero, esse “tiro no pé” passou a ser visto como a única alternativa.

Até mesmo alguns blogs sujos e sites chapa branca (sim, eu tive estômago para ler esse tipo de material) acreditavam que o fato de Lula aceitar o ministério no governo Dilma seria um suicídio político. Dificilmente a opinião pública cairia na conversa mole de que o molusco seria o novo salvador da pátria e que sua capacidade de articulação tiraria o Brasil do fundo do poço que ele mesmo ajudou a colocar. Além disso, Lula perderia de vez o benefício da dúvida. A aceitação do cargo seria o mesmo que admitir a culpa pelos crimes aos quais está sendo investigado. São poucos os que acreditam que Lula conseguirá reconstruir uma base aliada que está se esfarelando e que só espera o anúncio da saída do PMDB para uma fuga em massa de parlamentares.

No entanto, ainda existem aqueles petistas que acreditam que Lula poderá ajudar a colocar em prática as ações propostas pelo partido para tirar o Brasil da crise: basicamente, reaquecer a economia injetando dinheiro das reservas internacionais e ampliar o crédito para assim diminuir a insatisfação das ruas e, quem sabe, garantir a eleição de Lula em 2018.

Outro cenário esperado é aquele que vê a articulação de Lula e Renan Calheiros a favor da aprovação do (semi)parlamentarismo no Brasil o que faria de Lula um Primeiro Ministro e daria plenos poderes para que, assim como na Venezuela, ele dê uma guinada ainda maior para a esquerda através de um golpe de Estado. Golpe este denunciado pelos esquerdistas como sendo as reais intenções da direita na figura de Eduardo Cunha ou Jair Bolsonaro. Seriam basicamente os petistas seguindo a recomendação de Lenin: “Acuse os adversários do que você faz, chame-os do que você é”.  Um cenário ainda mais problemático seria aquele em que os militares percebem as reais intenções da esquerda e decidem fazer uma intervenção no sentido de preservar a ordem e as instituições.

Analisando de forma menos catastrófica, acredito que se de fato Lula aceitar o ministério haverá uma forte pressão da opinião pública. A irritação geral da maioria dos brasileiros será inevitável se o novo ministro tomar posse dias depois que milhões de pessoas foram às ruas demonstrar apoio às investigações da Lava Jato e repúdio ao Lula e sua dificuldade de explicar sobre o tríplex no Guarujá e sitio em Atibaia. Do ponto de vista da economia, o investidor dificilmente terá confiança em um governo capaz de fazer o diabo para salvar seu criador e criatura. O fato de estimular o consumo através da oferta de crédito também não trará garantias de retomada do crescimento, já que é como vem se repetindo incansavelmente “levar o cavalo até o rio não garante que ele beberá a água”. Uma população amplamente endividada, desconfiada e com possibilidade real de desemprego dificilmente contrairá mais dívidas. Tem ainda o retorno da CPMF, algo que os próprios petistas criticaram durante o governo Fernando Henrique, na época existia até mesmo alguns profundos conhecedores da curva de Laffer.

Outro ponto que torna a entrada do Lula no governo ainda mais vexatória é o fato de ser um ato jurídico nulo, segundo alguns juristas. A Lei da Ação Popular, 4.717, de 1965, afirma que o ato administrativo praticado com desvio de finalidade deve ser considerado nulo, ou seja, quando o agente pratica o ato tendo outro objetivo em vista, no caso de Lula a aceitação do cargo para que o foro privilegiado determine a transferência do processo para o Supremo Tribunal Federal configura-se o ato jurídico nulo. O fato de o próprio PT ter divulgado que a nomeação para um ministério poderia livrá-lo da prisão em primeira instância poderá levar facilmente à conclusão da existência de dissimulação.

Enquanto escrevo este artigo, os jornais já noticiam em destaque a nova bomba: a homologação da delação premiada de Delcídio e a gravação que sinaliza que o governo tentou comprar o seu silêncio. Fatos que complicam ainda mais a situação de Dilma e Lula. Inclusive, já noticiaram que o anúncio de que Lula no ministério será adiado por este motivo.

Assim, posso afirmar que Lula no governo só antecipará o inevitável, ou seja, o Impeachment de Dilma Rousseff. Obviamente que, em se tratando da esquerda, é preciso ficar muito atento aos próximos episódios desta série da vida real brasileira. Diferentemente de quando você assiste quase que passivamente o House of Cards, se você ficar descontente ou profundamente irritado com as ações dos personagens da política brasileira é possível sair ás ruas novamente para fazer pressão e mudar a história.