por LUCIANO ROLIM*

Neste sábado, faleceu o grande matemático John Nash, que além de ter sido ganhador do prêmio Nobel de economia e ter feito importantíssimas contribuições para a matemática, também teve sua história de vida retratada no filme Uma Mente Brilhante. Nash, que assumiu ter sido influenciado pelas ideias da Escola Austríaca, ganhou reconhecimento principalmente pela sua contribuição à Teoria dos Jogos, ao estudar o comportamento humano quando as pessoas tomam decisões independentes em situações não cooperativas, em que não há possibilidade de comunicação ou colaboração entre os “jogadores”.

Um exemplo de jogo não-cooperativo é o chamado “dilema do prisioneiro”, criado pelos matemáticos Melvin Dresher e Merrill Flood, que ampliaram o trabalho de Nash. Esse jogo serve, entre outras coisas, para explicar porque a formação de cartéis no livre-mercado é muito mais difícil do que a maioria das pessoas imagina.

Imagine que dois criminosos tenham sido capturados, e ficam presos separadamente para serem interrogados. A eles são oferecidas as seguintes opções: se nenhum testemunhar contra o outro, ambos cumprirão apenas 6 meses de pena. Se os dois traírem e testemunharem, eles serão condenados a três anos. Todavia, se um testemunhar, e o outro não, aquele que testemunhou ficará livre da prisão, enquanto que o outro terá que cumprir uma pena de 10 anos. O dilema do prisioneiro, portanto, é trair ou não trair. Embora o acordo mais mutuamente benéfico seja os dois ficarem calados, o temor que cada criminoso tem de que o outro encarcerado possa testemunhar tende a fazer com que ambos os delinquentes acabem traindo um ao outro.

Um cartel surge quando um grupo de empresários de um determinado setor econômico se une para elevar os preços de um produto, aumentar seus lucros e dividir a produção. O mercado fica “fatiado” entre essas poucas empresas. Para a maioria das pessoas, os carteis são exemplos de falhas da concorrência, e de como o Estado é necessário para regulamentar a economia. A maioria dos governos no mundo possui leis proibindo a formação dos mesmos.

O argumento mais simples contra a ideia de que o mercado tende a ser dominado pelos cartéis – e o mesmo se aplica aos monopólios, oligopólios e trustes – é que se os preços estiverem elevados demais, surgirão outros produtores e empresários no setor, que, na busca pelo lucro, concorrerão com preços mais baixos contra os membros do cartel e esfacelarão o mesmo. Todavia, a teoria dos jogos também demonstra a impossibilidade prática de surgirem cartéis no livre-mercado.

Os conluios entre empresários só funcionam enquanto seus membros estejam unidos. Se algumas empresas estipulam cotas de produção e preços fixos para os produtos, elas sabem que se desrespeitarem as regras do cartel e produzirem mais ou por um preço menor, elas irão conquistar uma maior fatia do mercado e ganhar mais dinheiro. Essa acaba sendo uma ideia bastante tentadora, especialmente para as empresas menores ou mais eficientes do cartel, que sabem que cresceriam mais caso se libertassem dos acordos.

A questão dos cartéis é um exemplo do dilema do prisioneiro. A melhor opção para todos os membros do cartel é que ninguém desrespeite as normas estabelecidas e todos pratiquem preços altos e cuidem apenas da sua parte do mercado. Porém a empresa A receia que a empresa B venda por um preço menor que o estipulado, e a empresa B têm o mesmo medo em relação à empresa A. Se uma desrespeita as regras, a outra sai extremamente prejudicada. Daí decorre que a tendência inevitável é que, por medo mútuo, as duas empresas acabem desrespeitando os acordos secretos.

Um exemplo são os países membros do cartel da OPEP (Organização dos países exportadores do petróleo). Eles se reúnem regularmente para acertar cotas de produção e preços, mas é muito frequente os membros menos importantes burlarem os acordos, com o objetivo de lucrar mais.

Seja por causa da constante possiblidade da entrada de novos concorrentes no mercado, ou como consequência da desunião dos membros, é difícil o surgimento de cartéis duradouros e prejudiciais em um ambiente onde vigore a livre-concorrência. O que realmente mais favorece o surgimento deles são as intervenções econômicas do Estado. Ele é o único órgão que consegue impedir a competição. Altas tarifas protecionistas que impedem a concorrência estrangeira, intensa burocracia para a abertura de novos empreendimentos, concessões e empréstimos especiais para empresários amigos dos políticos e regras e limites no mercado criados pelo governo são exemplos de coisas que impedem a concorrência e o surgimento de novas empresas.

No Brasil, o setor da telefonia é totalmente regulamentado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a agência do governo que cria inúmeros empecilhos para quem quiser concorrer contra o atual oligopólio das empresas da Vivo, Claro, Oi e Tim, assim como a aviação civil, regulada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que impede a concorrência de empresas aéreas estrangeiras contra o duopólio da Gol e da Tam. É o Estado que proporciona as condições perfeitas para o surgimento de cartéis entre as empresas, e não o livre-mercado.

*Luciano Rolim é escritor e estudante do Ensino Médio.