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Em apoio à verticalização de favelas no Rio de Janeiro

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verticalizacaoArtigo no jornal O Globo de hoje traz a preocupação de setores da sociedade carioca com um fenômeno recente ocorrendo nas favelas do Rio de Janeiro: sua verticalização.

Verticalização de áreas urbanas significa a substituição das moradias de um ou dois andares, normalmente casas, por prédios com vários andares, permitindo que muitas pessoas consigam viver em um espaço onde anteriormente vivam poucas pessoas. A reportagem traz ainda uma foto da Favela do Vidigal, no Leblon, que ilustra esse comentário.

Para o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil o processo de verticalização é ação do “capitalismo selvagem” onde o crescimento de moradia ocorre sem regras, sem participação do poder público para regular as relações entre empreendedores e moradores, sem organização e sem segurança.

O tal Presidente só não conseguiu explicar o que ele ou o Governo têm a ver com isso. Se empreendedores e consumidores estão em livre acordo, houve na prática uma maximização dos efeitos positivos dos bens e serviços sociais. E se isso não fosse o suficiente, tanto empreendedores quanto consumidores são adultos o bastante para entender as responsabilidades dessa compra e venda.

Os regramentos urbanos têm, cada vez mais, criado escassez artificial de moradia ao impedir a verticalização, sob o argumento de que isso é bom para o meio-ambiente e para a qualidade de vida de quem já mora em determinadas localidades. Por trás desse argumento está um sentimento elitista de exclusivismo sobre determinada região que resulta ainda em déficit habitacional e especulação imobiliária. Esse problema, que hoje se restringe ao que se chama no Rio de “asfalto”, agora quer ser estendido ao “morro”. Na verdade, o que precisamos é de mais flexibilidade e mais respeito a direitos de propriedade nos bairros ordinários, e não de mais restrições nas comunidades.

O “capitalismo selvagem” dos morros está criando excedente de moradia com baixo custo nas comunidades. Já o estatismo selvagem do IAB cria licenças, falta e encarecimento de imóveis e enriquecimento ilícito de fiscais. Entre o capitalismo e o estatismo, eu fico com o primeiro, obrigado.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

Um comentário em “Em apoio à verticalização de favelas no Rio de Janeiro

  • Avatar
    21/07/2014 em 2:25 pm
    Permalink

    Sou arquiteto e o IAB, para parafrasear os frasistas revolucionários do momento, ‘não me representa’!

Fechado para comentários.

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