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Contribuições obrigatórias

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contribuicao-sindicalHá um mês somos massacrados pela propaganda eleitoral obrigatória. Obrigatória! Somos obrigados a financiá-la. Você e eu pagamos para ouvir as mentiras de Dilma Rousseff, as imbecilidades de Zé Maria, Luciana Genro etc… Somos obrigados a manter também uma penca de ONGs, movimentos sociais, fundações e institutos que não são nada além de ferramentas de partidos de esquerda para arrecadação de dinheiro público. Os trabalhadores têm uma obrigação a mais: além de pagar impostos, são obrigados a ver todos os meses parte de seus salários indo para os sindicatos que, notoriamente, são outros tentáculos dos partidos de esquerda.

Mais: Todos nós somos obrigados a sustentar esportes e artistas dos quais não gostamos ou que não temos dinheiro para comprar o ingresso de seus eventos. Fomos todos obrigados a bancar a Copa do Mundo. Somos obrigados a bancar shows de Luan Santana, de Carlinhos Brown e até projetos do Fora do Eixo. As raras apresentações de Chico Buarque são custeadas com dinheiro público, mesmo assim, seus ingressos são caríssimos. Os filmes e peças que ninguém se interessa em ver também são financiados por toda a sociedade, obrigatoriamente. E agora, neste clima de eleições, Dilma prometeu aumentar ainda mais a farra: parte do dinheiro do pré-sal também deverá ir para a… cultura!

As justificativas:

1 – O financiamento partidário enriquece o debate político e sua consequente exposição de ideias;

2 – O financiamento de ONGs, movimentos sociais, fundações e institutos proporcionam ações de caráter coletivo mais objetivas;

3 – As “contribuições” sindicais sustentam a representação social e política de cada categoria profissional;

4 – As leis de incentivo fiscal para viabilização de projetos culturais promovem a popularização da arte.

5 – O patrocínio estatal de alguns esportes visa o incentivo e o desenvolvimento de cada um deles, além de projetar o nome do Brasil no exterior.

Lorota.

As verdades:

1 – O financiamento partidário torna a política uma fábrica de legendas sem representatividade social. Cria-se um partido visando tanto o dinheiro público quanto o dinheiro de venda de seu tempo de televisão.

Quando o Estado distribui parte de dinheiro dos impostos aos partidos políticos, se retira a necessidade dos mesmos de se relacionarem e prestarem contas à sociedade que dizem representar. Sem o financiamento estatal, cada partido teria que necessariamente captar recursos junto a sociedade por meio de contribuições voluntárias de cidadãos, o que criaria uma relação mais estreita entre ambas as partes e certamente uma responsabilidade política muito maior.

Deveríamos, também, excluir a alternativa de financiamento por meio de doações de empresas, evitando, assim, que os partidos usem a máquina estatal para se “devolver” o valor recebido por meio de favores e maracutaias. Se um partido não conseguir captar recursos na sociedade, então ele simplesmente não é reconhecido pela mesma sociedade, ou seja: não há razão dele existir.

2 – O mesmo raciocínio deve valer para ONGs, movimentos sociais, fundações e institutos: zero dinheiro público! Cada uma delas que desenvolva formas de mobilização social ao nível de conseguirem captar os recursos que precisam, neste caso, podendo captá-los junto a empresas privadas, seguindo muitos e bons exemplos que temos. As organizações que não conseguirem captar dinheiro na sociedade, também não devem existir.

3 – Sindicatos só deixarão de ser braços políticos quando se verem obrigadas a se sustentar exclusivamente com dinheiro de contribuições voluntárias (voluntárias!) dos trabalhadores que representam.

4 e 5 – As leis de incentivo cultural e os patrocínios esportivos cumprem apenas o papel de manter os artistas e os atletas de maior visibilidade dependentes do Estado e, por tanto, calados diante qualquer absurdo ao redor. A verdade é que o governo injeta bilhões em duas gigantescas indústrias que visam o lucro como qualquer outra, por tanto, que deveriam saber se desenvolver por si mesmas.

Esporte e cultura devem ser financiados pelo governo apenas no ambiente da educação ou em eventos específicos e de caráter realmente público, como espetáculos em praças e praias – para não dizerem que o autor que assina este texto é radical por demais.

Os Ministérios da Cultura e do Esporte deveriam ser extintos.

Se algum indivíduo deseja viver de sua arte, ele precisa dar preço ao seu talento e aprender vendê-lo à sociedade. Se o artista deseja usufruir dos frutos capitalistas, então que se assuma e aja como um capitalista. O artista não é um cidadão especial, que deve ser tratado de forma especial, bajulado e financiado por todos inquestionavelmente. Seu talento e seu esforço devem ser vistos e consumidos da mesma forma que consumimos remédios – só compramos aqueles que precisamos. Nenhum cidadão deve ser obrigado a financiar artes e artistas dos quais não gosta, dos quais não precisa. Se algum artista não consegue vender seu talento para a sociedade, então é porque a sociedade não o acha interessante. Sinto muito. Sinto muito da mesma forma que todos nós apenas “sentimos muito” quando uma lojinha fecha as portas logo depois de alguns meses de funcionamento porque seus produtos não eram bons – ou alguém acha que o Estado deveria subsidiá-la?

Mesmo raciocínio devemos ter sobre o patrocínio esportivo: cada esporte profissional que desenvolva formas de se sustentar por meio do financiamento voluntário de seus respectivos públicos.

O resultado de medidas dessa grandeza seria a qualificação de todos esses setores da sociedade. Partidos, ONGs, movimentos sociais, fundações, instituições e sindicatos interagiriam muito mais com a sociedade, com muito mais respeito e responsabilidade. A arte não seria tomada por tanta porcaria. Clubes e empresas esportivas agregariam muitos outros valores aos seus “produtos” para cativar o interesse do público. E o melhor de tudo: Todas seriam independentes do Estado, portanto, livres para denunciar todos os absurdos.

O que sempre temos que ter em mente é que qualquer “benevolência” estatal com esse ou com aquele setor da sociedade e da economia representa nada além de uma forma do próprio Estado manter todos dependentes, dóceis e prestativos.

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João Cesar de Melo

João Cesar de Melo

É militante liberal/conservador com consciência libertária.

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