Quando o assunto é indústria, inúmeros economistas vestem uma camisa da seleção e afirmam que é necessário proteger a indústria nacional dos produtos importados, a qualquer custo. Segundo eles, empregos seriam preservados e setores estratégicos ficariam nas mãos de empresários brasileiros.

Por isso, os governos, especialmente o brasileiro, acabam por ceder ao enorme lobby feito pelos conglomerados industriais e aumentam as barreiras comerciais, desvalorizam a taxa de câmbio, concedem linhas de crédito subsidiadas e etc. O problema é que tais medidas não apenas geram mais ruídos para os agentes econômicos, como punem os consumidores, uma vez que estes arcam com a conta dessas benesses.

Nos últimos anos, o governo Dilma vem aumentando a proteção e os incentivos ao setor industrial. As medidas, que vão desde isenções fiscais a aumento de empréstimos feitos pelo BNDES, acabaram por contribuir para a elevação dos gastos públicos e reduziram a receita do governo. Com estímulos bilionários e proteção aos produtos importados, o governo esperava elevar a competitividade da indústria nacional e proteger os empregos no setor. Contudo, qual foi o real impacto dessas intervenções?

O gráfico a seguir mostra a produção industrial durante o governo Dilma. Valores menores do que 100 indicam queda na produção, ao passo que valores acima de 100 indicam aumento da produção. Como é possível notar, ao longo dos últimos anos, a produção industrial não cresceu e, atualmente, está em queda.

Em relação aos empregos, a situação não é muito diferente. O gráfico a seguir foi tirado da Pesquisa Industrial Mensal do Emprego e Salário (PIMES), elaborado pelo IBGE. Como é possível notar, o número de trabalhadores na indústria vem caindo nos últimos anos.

Se essas medidas de cunho protecionista e intervencionista não surtiram efeito, o que o governo deveria ter feito para tornar a indústria nacional mais competitiva? Ele simplesmente deveria forçar o setor a ser mais competitivo, ao passo que promoveria um ambiente mais propício aos negócios através da estabilidade macroeconômica.

Abertura econômica

Atualmente, o Brasil é uma das economias mais fechadas do mundo. Segundo um estudo feito pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil foi a nação que mais adotou medidas contra produtos importados e, segundo o Banco Mundial, nosso país é o que menos importa no mundo, como proporção do PIB (13%).

Tal fato é extremamente danoso não apenas à competitividade, mas principalmente aos consumidores. Estes, como não podem consumir bens e serviços importados, acabam tendo que se contentar com os produtos nacionais. Dado que os produtores brasileiros enfrentam baixa concorrência do exterior, sua produção é cara e de má qualidade (um exemplo disso são os carros fabricados aqui).

Se o país fosse mais aberto a produtos importados, os produtores nacionais teriam que elevar a qualidade dos seus produtos, como teriam que reduzir o preço dos mesmos. No final, o consumidor seria o mais beneficiado com a abertura econômica.

É evidente que algumas empresas não conseguiriam se adaptar à concorrência e acabariam por falir, deixando inúmeros trabalhadores sem emprego, no curto prazo. Entretanto, no longo prazo, os setores competitivos cresceriam e absorveriam essa mão de obra ociosa. Por mais que o longo prazo demore a chegar, não é justo fazer com que os indivíduos sejam forçados a pagar para manter certo número de trabalhadores empregados.

Retorno do tripé

Abandonado após 2008, o tripé macroeconômico, que norteou a política econômica do país depois de 1999, precisa ser retomado urgentemente. Os pés do tripé são: metas de inflação, superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida) e câmbio flutuante. Com ele, será possível tornar o ambiente econômico mais propício ao investimento.

O ministro Joaquim Levy vem trabalhando para reativar o tripé, principalmente no lado fiscal. Seu ajuste, que é basicamente composto por aumento de impostos, tem como objetivo obter um superávit primário de 1,2% do PIB. Entretanto, as medidas de Levy vêm esbarrando no jogo político de Brasília, o que dificulta ainda mais o trabalho do ministro.

Além do mais, o ministro afirmou que a política de subsídios a setores específicos, bem como empréstimos por parte do BNDES a um grupo de empresas, chegou ao fim. Tal fato é bem vindo, dado que na maior parte das empresas que recebiam empréstimos (como Embraer, JBS e etc.), a taxa de juros subsidiadas tinha capacidade para se financiar no mercado.

Outro ponto que mostra o compromisso em reestabelecer o tripé é o fim do programa de swap cambial. Com ele, o Banco Central fazia intervenções no mercado (comprando ou vendendo dólares), com o objetivo de manter a cotação em um patamar competitivo (para o setor exportador e controlar a pressão inflacionária). É importante que a autoridade monetária se preocupe apenas com o controle da inflação, dado que o mercado é o único que sabe a cotação ideal para do dólar.

Em relação à inflação, durante o primeiro mandato de Dilma, o IPCA ficou acima da meta de 4,5% e a autoridade monetária demorou para elevar a taxa de juros. Dessa forma, as expectativas do mercado em relação à inflação ficaram acima da meta estabelecida, fazendo com que salários e preços passassem a ser corrigidos acima de 4,5%. Atualmente, devido ao aumento dos preços administrados, o IPCA tem batido altos níveis e o mercado espera que o índice fique acima de 8%, em 2015.

O Banco Central parece estar com mais autonomia do que no primeiro mandato, mas a SELIC ainda está abaixo do que alguns economistas acreditam ser o ideal, devido à expectativa do mercado de 8%. Atualmente, a SELIC encontra-se em 12,75%, mas seria necessário elevá-la para 14%.

Portanto, o retorno do tripé, através dos ajustes que estão sendo feitos pelo governo, trará estabilidade econômica ao país. Dessa maneira, o governo ajuda muito mais o setor industrial do que se estivesse realizando intervenções pontuais, visando “corrigir falhas” e atender pedidos de elevação de barreiras contra produtos importados.

Conclusão

Por mais que o governo, mesmo contra a sua vontade, venha reduzindo as benesses ao setor industrial e retomando o tripé macroeconômico, seria necessário abrir o país aos produtos importados. Dessa forma, por mais que, no curto prazo, o custo de tal abertura fosse alguns empregos, o setor industrial seria tornaria muito mais competitivo.

Os setores que conseguissem se adaptar à concorrência se tornariam muito mais sólidos e maiores, podendo se integrar às cadeias internacionais de valor. Além do mais, no longo prazo, outros setores da indústria poderiam se desenvolver.

Os empregos gerados não ficariam a mercê do lobby em Brasília e não onerariam os pagadores de impostos. Além disso, os consumidores teriam acesso a produtos mais baratos e de melhor qualidade. No final, a solução passa por mais mercado e menos intervenção estatal na economia.