Atrofia do mercado econômico e político no Brasil

* Gustavo Müller Está claro que sob o governo petista o mercado econômico se atrofiou por conta das desastrosas intervenções e o mercado político – no sentido schumpeteriano – ao mesmo tempo em que foi exacerbado pelo cálculo eleitoral, sofre também de uma atrofia, visto que é incapaz de oferecer à sociedade um roteiro para […]

* Gustavo Müller

atrofia politica economicaEstá claro que sob o governo petista o mercado econômico se atrofiou por conta das desastrosas intervenções e o mercado político – no sentido schumpeteriano – ao mesmo tempo em que foi exacerbado pelo cálculo eleitoral, sofre também de uma atrofia, visto que é incapaz de oferecer à sociedade um roteiro para o enfrentamento da crise atual. Todavia, é ilusório acreditar que a simples troca de governo poderia resolver um problema que vem de longe.
Não é o caso de se fazer aqui uma retrospectiva histórica. Há um considerável volume de produção acadêmica e ensaística que compara a colonização brasileira e norte americana, destacando os aspectos culturais e sociológicos de ambas. Também não é o caso de recontar a historia recente a partir da era Vargas.

Cabe, contudo, assinalar que, entre os anos 50 e início dos 90 a crônica aversão aos mecanismos da economia de mercado, muitos deles abrigados no manto do chamado “desenvolvimentismo”, hipotecaram o futuro da sociedade. Entre tais mecanismos podemos destacar o protecionismo e a indexação.

O modelo de substituição das importações visava dotar o país de uma indústria moderna, mas os cuidados com a competitividade foram relegados ao segundo plano. A indústria nacional, financiada pelo Estado, estava protegida da concorrência externa e, de certo modo, da concorrência interna. Para completar o quadro de atrofia, o próprio Estado se antecipou aos                    conflitos entre capital e trabalho e atuou na produção de um arcabouço de leis trabalhistas que não foram fruto da livre negociação entre as partes.

Tal arranjo resultou em um nível de produtividade cada vez mais baixo e um custo de produção cada vez mais alto. E o pior, sob o pretexto de preservar o poder de compra dos salários, cuidou-se da criação de mecanismos de reajustes, o que gerou a indexação que, por seu turno, anulou os mecanismos clássicos de combate à inflação.

O mais grave é que este modelo perdurou até mesmo sob o regime militar, sendo o governo de Castelo Branco uma exceção.

A redemocratização e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte vieram acompanhadas do esgotamento do modelo desenvolvimentista. Ao mesmo tempo em que a hiperinflação acabava com qualquer tipo de previsibilidade, no afã de corrigir as distorções sociais históricas, os legisladores constituintes “não perceberam” que os ventos da globalização econômica já estavam a demandar reformas no welfare state.

Nossos “mecânicos sociais utópicos” embarcaram em aventuras heterodoxas no combate à inflação sem alterar profundamente os entraves que atrofiavam a economia de mercado. O controle da inflação só foi possível graças à engenharia do Plano Real que converteu um superindexador em moeda.

O governo Fernando Henrique deu continuidade ao plano de estabilização econômica com o início de reformas estruturais que permitissem a criação das bases para uma moderna economia de mercado. Ao longo de oito anos, com a ferrenha oposição das corporações que tinham o PT como braço político e as turbulências internacionais, o Brasil avançou no plano macro e micro econômico.

As reformas liberalizantes do governo Fernando Henrique nunca gozaram de boa aceitação na sociedade, o que fez a roda do mercado político girar para trás com a resistência do PSDB em defender seu legado e com a ascensão de Lula, primeiro sob as vestes de um “reformista de centro esquerda” e depois como o mais escancarado populismo.

O resto da história é por todos conhecido à exaustão. Todavia, o fato é que vivemos hoje a atrofia do mercado econômico e do mercado político.

No mercado econômico a Dra. Dilma resolveu, sabe-se lá por causa de quais idiossincrasias, repetir a mesma política econômica do governo que a perseguiu, a prendeu e a torturou. Já é possível vislumbrar, tal foi o nosso retrocesso, centrais sindicais reivindicando in of o “gatilho salarial”. No mercado político as lideranças, orientadas pelo marketing eleitoral, simplesmente abriram mão de conduzir e agora são conduzidas.

Em outros termos, a sofisticação dos mecanismos de sondagem da opinião pública se impôs de tal maneira nas disputas eleitorais que tornou quase inconcebível alguma liderança ter a coragem de prometer “trabalho, sangue, suor e lágrimas“.

Quem virá a público dizer que a massa salarial cresceu mais que a produtividade tornando imperativo o realinhamento de preços e salários? Quem dirá que o trabalhador terá que esperar mais tempo para se aposentar? Que o sistema público de ensino superior é insustentável?  Que a educação básica precisa exigir mais conteúdo e disciplina? Que se criou no Brasil a falsa ilusão de que todos possuem aptidão para ter um diploma de um curso superior? Que não é demérito competir no mercado de trabalho com um curso técnico? Etc.

A democracia liberal se sustenta nos tênues e genéricos limites do que se poderia chamar de “ética da responsabilidade”, ética essa que falta às lideranças politicas para apresentar à nação um programa que exigirá sacrifícios imediatos para que se colham bons resultados depois. Sobra a “convicção” de que é necessário ganhar a próxima eleição a qualquer custo. A subversão dos limites éticos, como nos ensinou Aristóteles, pode tornar a democracia uma presa fácil para as garras dos demagogos.

* Gustavo Müller é professor de Ciência Política da UFSM, editor do blog Gustavo Müller/O Globo

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